“O retorno imediato das aulas é inegociável”, diz procurador do Estado

“O retorno imediato das aulas é inegociável”, diz procurador do Estado

Sem a previsão da vacinação aos servidores da educação, o entendimento em torno do tema continua complicado

Taline Oppitz

Procurador afirmou que o Estado está disposto a realizar alterações nos protocolos sanitários

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Acontece nesta quarta-feira, às 14h, a segunda reunião do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre com o objetivo de tentar viabilizar entendimento em torno da retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O primeiro encontro ocorreu na segunda-feira, durou cerca de quatro horas e não obteve êxito. Infelizmente, a tendência é a de que a situação não avance para uma conciliação.

Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o governo espera que o entendimento aconteça e está disposto, inclusive, a realizar alterações, como nos protocolos sanitários. O procurador, no entanto, destacou que o ponto de partida para adequações é a de que as aulas continuarão ocorrendo na forma presencial, além da manutenção do formato virtual.“O retorno imediato das aulas presenciais é inegociável”, disse Eduardo Cunha da Costa em entrevista ao programa ‘Esfera Pública’, da Rádio Guaíba, citando as perdas pedagógicas e psicossociais dos alunos.

Outro episódio que complica a construção de entendimento em torno de tema é a reivindicação do Cpers e de demais sindicatos e associações, de que os professores e servidores de escolas precisam ser vacinados antes da retomada.

Em liminar referente ao Rio de Janeiro, o relator do tema no Supremo, ministro Ricardo Lewandoski, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio que manteve o decreto estadual incluindo profissionais da segurança pública e da educação no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. Assim, deverá ser seguida a ordem de vacinação estabelecida pelo Ministério da Saúde. Lewandoski entendeu que as autoridades estaduais e municipais somente podem realizar alterações na ordem do plano de vacinação se estiverem amparadas em critérios técnicos. 

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