Opinião: Melo edita decreto mais flexível e paga para ver

A sexta-feira, dia do tradicional anúncio do mapa de Distanciamento Controlado pelo governo gaúcho, mais uma vez foi marcada por polêmica. Antes mesmo da divulgação do mapa, que pela quinta semana consecutiva ficou integralmente pintado de preto, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), trabalhava em decreto de flexibilizações, “independentemente do mapa”.

O decreto de Melo, editado agora há pouco, prevê vigência deste sábado até o dia 4 de abril, entre outros pontos, amplia o horário de funcionamento dos restaurantes e similares, para atendimento ao público entre as 5h e às 22h. O funcionamento de bares e similares fica permitido entre 5h e 18h, aos sábados, domingos e feriados. Também há alterações para o comércio atacadista e varejista em centros comerciais e shoppings. A iniciativa gerou forte reação.

O Ministério Público já avisou que no caso de decreto menos restritivo do que o estadual, pedirá a cassação judicial. “Lamento muito que mais uma vez, uma atitude dessa forma, que se sabe ilegal, vai causar confusão na população. Muitos vão tentar abrir, se organizar, e este decreto vai cair judicialmente e estas pessoas vão ter que fechar. Esse abre e fecha muitas vezes ocorre por conta de atitudes que não condizem com a responsabilidade de quem precisa dar segurança jurídica à população. Que não se culpe depois o Judiciário e o MP, porque vamos seguir as regras da centralidade da política. Posteriormente vamos apurar, caso isso se efetive, a responsabilidade do prefeito, pessoalmente”, disse Dallazen à coluna. 

Pagando para ver

O decreto da prefeitura, flexibilizando horários, foi publicado antes das regras estabelecidas pelo governo do Estado, que não terão alteração, enquanto o comitê de crise ainda estava reunido. Melo está disposto a pagar para ver.