Prefeitos elevam pressão sobre União no tema transporte

Prefeitos elevam pressão sobre União no tema transporte

Sem ajuda da governo, gestores buscam no Congresso solução para o impasse

Taline Oppitz

Os prefeitos estiveram no Senado, acompanhando a votação da proposta

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O calendário correu, março está quase aí e o problema envolvendo o transporte público, que desafia gestores municipais em todo o país, segue sem resolução. Presidente da Granpal, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), vem capitaneando junto a colegas de outras capitais, as articulações junto ao governo federal visando recursos da União para amenizar a crise que atinge o setor. Com a negativa do Planalto em editar Medida Provisória para liberar cerca de R$ 5 bilhões para auxiliar no subsídio do transporte, a saída foi buscar apoio no Congresso Nacional.

Um projeto sobre o tema, já em tramitação no Senado, foi aperfeiçoado pelo relator Eduardo Braga e aprovado na noite de quarta-feira pela Casa. Os três senadores gaúchos, Lasier Martins, Luis Carlos Heinze e Paulo Paim apoiaram a matéria. Agora, o texto depende de aval da Câmara dos Deputados. Passada esta etapa, no caso de aval dos deputados federais, o projeto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode avalizar, vetar ou não se pronunciar, deixando a tarefa para o próprio Congresso.

De acordo com a proposta, as verbas teriam como origem os royalties do pré-sal. "Atualmente o sistema é mantido apenas com os recursos das tarifas e municipais. Não há como manter este cenário. O governo federal precisa pagar a conta, que não vem de hoje. Além disso, R$ 5 bilhões é um valor inferior ao que pretendem destinar ao Fundo Eleitoral", provocou Melo, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba.

O valor do Fundo Eleitoral, de R$ 5,7 bilhões, está em análise no Supremo Tribunal Federal. Segundo Melo, se a União bancar os recursos, a tarifa em Porto Alegre não sofrerá nenhum reajuste neste ano, permanecendo em R$ 4,80. A medida teria reflexos em todo o país.

Estão participando das costuras em Brasília líderes nacionais de diversos partidos. Se não houver auxílio do governo federal, Melo afirmou que os prefeitos das capitais, irão anunciar, em conjunto, os reajustes das tarifas do transporte público para este ano. O ato será politicamente simbólico e representará pressão sobre o Planalto, especialmente em ano eleitoral. 

Situação distinta

Se para boa parte dos municípios o projeto de subsídio do transporte público, que permitirá se aprovado e sancionado o congelamento das tarifas, em Gravataí esse aporte federal poderia viabilizar até mesmo uma nova redução da passagem, que em janeiro deste ano caiu de R$ 4,80 para R$ 3,75. A iniciativa foi viabilizada por recursos dos royalties.

Segundo a deputada Patrícia Alba (MDB), que participou da comitiva em Brasília, o projeto desonera a folha de pagamento das empresas e estimula a geração de empregos e a atração de novos investimentos. 


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