Projeto do piso do Magistério terá votação antecipada para o dia 4 de abril

Projeto do piso do Magistério terá votação antecipada para o dia 4 de abril

Proposta do Executivo prevê elevação de 9,45%

Taline Oppitz*

Líder do governo, Frederico Antunes, e o presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin, durante reunião-almoço

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Previsto para ir à votação no plenário da Assembleia após a páscoa, o projeto de reajuste do piso do Magistério, de autoria do Executivo, deve acabar apreciado antes. A avaliação é do presidente da Casa, Vilmar Zanchin (MDB) e, obviamente, compartilhada por articuladores do governo.

“Acredito que esse projeto deve ir à votação no dia 4 de abril. Isso porque o texto cumpre o prazo do regime de urgência a partir do dia 30 deste mês. Na data, ele irá trancar a pauta e não faz sentido não votarmos uma matéria que está apta. Teremos posições a favor e contra o projeto, mas não tem porque não votarmos”, disse o emedebista em evento com empresários do setor de comércio e serviços, nessa segunda-feira.

Entre os deputados aliados, o entendimento é que a pauta deve ser analisada na data para garantir que a folha dos professores, referente a março, que roda dia 20 de abril, já venha com o reajuste proposto, que é rejeitado pela categoria, de 9,45%. Neste caso, a parcela de retroatividade a ser paga de forma integral será referente somente aos meses de janeiro e fevereiro. Em relação ao número recorde de projetos, mais de 300, que aguardam parecer na Comissão de Constituição e Justiça, Zanchin minimizou o cenário.

“Estamos no início do ano legislativo. A partir desta semana, quando as matérias distribuídas começarem a ter os pareceres colocados para a discussão e votação, começaremos a ter encaminhamentos para outras comissões de mérito e algumas, por acordo de líderes, discutidas diretamente em plenário”, justificou. Nesta terça-feira, não haverá sessão deliberativa devido à falta de projetos aptos para análise no plenário. O presidente diz confiar no trabalho das comissões para dar vazão aos projetos.

Preferência na CCJ

Líder do governo na Assembleia e presidente da CCJ, Frederico Antunes (PP) conversou com Zanchin durante o evento da Fecomércio. Frederico reconhece que a margem de aliados é bem menos confortável neste segundo mandato, mas aposta nas negociações no diálogos. Em relação ao projeto do piso, primeiro texto do governo nesta legislatura, Frederico acredita na aprovação, que contará inclusive com os votos do PL, que está na oposição. As emendas para ampliar o índice de reajuste de 9,45% para 14,95% devem acabar derrubadas pelo pedido de preferência de análise do texto.

“O piso não foi cumprido durante muito tempo. Isto não pode cair no esquecimento. No governo do PT, houve apenas um completivo. Nós estamos pagando o piso. Os 9,45% propostos representam o valor nominal do mínimo nacional”, disse Frederico à coluna.

*Colaborou Felipe Nabinger


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