Renda Básica pode sair do papel no Estado
Proposta tem apoio do governo gaúcho
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A versão estadual de um projeto de Renda Básica Emergencial começou a avançar no Rio Grande do Sul. A pauta foi tratada em audiência entre o governador Eduardo Leite (PSDB) e o deputado Valdeci Oliveira (PT) autor de projeto sobre o tema em tramitação na Assembleia. Também estavam presentes os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e da Assistência Social, Regina Becker.
Valdeci pediu ao governador que autorize a sua base aliada no Legislativo a aprovar o texto que prevê a criação de uma política de renda no Estado e, na sequência, que crie um programa estadual de transferência de renda. Leite destacou que o Estado não apresenta superávit financeiro, mas manifestou simpatia pela iniciativa e solicitou que os titulares da Fazenda e da Assistência Social façam uma análise detalhada da proposta. “Estamos totalmente de acordo com o conceito e existe o desejo de realizar a iniciativa. Vamos avaliar as condições e poderemos aproveitar a tramitação do projeto, que já está em andamento”, disse o governador, mencionando que o Piratini acompanha atentamente as discussões no Congresso Nacional sobre a possibilidade de retomada do auxílio emergencial no país.
O plano gaúcho prevê a concessão de uma complementação financeira de R$ 100 mensais por pessoa para os beneficiários do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul durante oito meses. O texto acrescenta ainda outra alternativa: uma complementação individual de R$ 200, por quatro meses, para os inscritos no programa no Estado, que totalizam 400 mil famílias.
Sugestão de financiamento
Valdeci Oliveira sugeriu ao governador que a fonte de financiamento do programa de Renda Básica Emergencial pode ser o Fundo de Proteção e Amparo Social (Ampara/RS), que arrecadou, entre 2016 e 2020, R$ 1,4 bilhão. Desse total, atualmente estão disponíveis no caixa do Estado R$ 379,8 milhões.
