Sindec-POA: 90 anos de luta em defesa dos comerciários

Em 1932, a Capital gaúcha via nascer um novo sindicato. Venâncio Ayres de Mesquita fundava o, então chamado, Sindicato dos Auxiliares do Comércio de Porto Alegre, hoje conhecido como Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA). Noventa anos depois, a entidade segue apoiando os comerciários com serviços de fiscalização, segurança e medicina do trabalho, auxílio jurídico e convenções coletivas, representando mais de 100 mil profissionais do setor  na Capital gaúcha.

Em 1936, após a aquisição da primeira sede própria, houve a primeira mobilização da categoria, que resultou na conquista da lei municipal que estabelecia a obrigatoriedade do fechamento dos estabelecimentos comerciais da Capital nos feriados. No final da década de 70, ocorre uma das mais importantes paralisações da história da categoria, com o fechamento das lojas e a lotação do Gigantinho por comerciários insatisfeitos com suas condições de trabalho. A greve dura 48 horas. As reivindicações são atendidas e os comerciários, por meio do sindicato, reafirmam sua força.

Nilton Souza, o Neco, presidente do Sindec-POA. Foto: Matheus Piccini

O Sindec toma um novo rumo nos anos 1980, com a renovação da sua diretoria e das suas ideias. É nesta década que o atual presidente, Nilton Souza, o Neco, começa a atuar no sindicato. Em 1987, é convidado pela chapa de oposição a participar como diretor de base. “Nasci em um bairro humilde de Porto Alegre. Sempre tive de buscar o melhor para minha comunidade e para minha cidade. Fui me envolvendo e fiquei militando no intuito de tentar trazer o melhor para os trabalhadores”, comenta Neco, contando sua história e vontade de se unir à luta sindical.

O tesoureiro José Américo Cordeiro se sindicalizou em 1984. Em 2004, passou a integrar a diretoria. Nos 38 anos de Sindec, Cordeiro pode perceber inúmeras mudanças nos desafios encontrados pela categoria, mas sem perder a essência dos ideais. “Houve grande transformação em toda a sociedade. Em 1984, existia a luta para que não houvesse abertura do comércio e a utilização da mão de obra aos domingos. Hoje em dia, o comércio funciona sete dias por semana, quase que 24 horas. O sindicato sempre esteve ao lado do trabalhador para que houvesse a sua valorização e fiscalizando suas condições de trabalho. Foi inevitável a abertura aos domingos e feriados, mas o sindicato conseguiu regulamentar essa questão”, relembra.

Da década de 90 até os dias de hoje, o Sindec está na vanguarda do movimento sindical, engajado em lutas que defendem os interesses dos trabalhadores e da sociedade. A constante modernização da entidade é responsável pela sua longevidade. Foi, inclusive, a primeira entidade a fazer acordos para garantir emprego durante a pandemia de Covid-19.

Antes mesmo da pandemia, a entidade já enfrentava alguns dos maiores entraves da sua história: a aprovação da reforma trabalhista. Em 2019, chegou a fechar as portas. Em virtude das mudanças no recolhimento da contribuição e dos ataques ao movimento sindical, encerrou alguns serviços, como o Departamento Médico e a Creche Mãe Comerciária. “A nossa luta presente é a de evitar que sejam precarizadas as relações de trabalho. Principalmente, na questão de ‘pejotização’ das relações, de as empresas transformando  colaboradores em pessoas jurídicas. Nossa grande luta é a manutenção das relações de trabalho e dos direitos dos trabalhadores”, pontua Cordeiro.

O Sindec tem trabalhado para atualizar seus conceitos e assim auxiliar os comerciários da melhor forma possível. “Com a época da pandemia, conseguimos, inclusive, regulamentar o teletrabalho, que é uma realidade. A gente conseguiu regulamentar e garantir direitos jornada de trabalho, mantendo a mesma remuneração de quando os trabalhadores estavam estritamente em regime presencial”, diz o tesoureiro.

Esse mérito não é somente do sindicato, mas de toda a categoria. “Os 90 anos do sindicato mostram uma entidade forte porque tem uma categoria forte. Passamos por diversas crises, passamos pela ditadura militar, por crises econômicas enormes e sempre trabalhando na defesa dos direitos dos trabalhadores", enfatiza Neco. Na sua opinião, a política que vem sendo desenvolvida desde o governo Temer enfraquece diretamente todos os sindicatos. Muitos tiveram que fechar as portas e só ficaram entidades com atuação e base forte, além de credibilidade para poder passar por esse momento difícil.

Mesmo com todas as dificuldades dos últimos anos, o Sindec conseguiu manter serviços como a fiscalização, segurança e medicina do trabalho, jurídico e homologação, este último realizado pelo Centro Bipartite de Conciliação Trabalhista do Comércio, em parceria com o Sindilojas. Além disso, atua fortemente na Campanha Salarial da categoria, garantindo com a Convenção Coletiva de Trabalho direitos e benefícios que não estão previstos na própria CLT. Também mantém convênios com empresas e serviços para garantir descontos e benefícios para a categoria e dependentes.