Com muitas escolas das redes municipais retomando as aulas já nesta segunda-feira, 8/2, o ano letivo 2021 começa com dúvidas, polêmicas e novidades. Na rede estadual, será a primeira vez, em muitos anos, que alunos, professores e diretores terão férias coletivas durante o mês de fevereiro. E o retorno, previsto para o dia 8/3, no modelo híbrido (atividades presenciais e remotas), está sendo preparado em meio a outro debate: a obrigatoriedade da presença de alunos e professores em sala de aula (exceto para grupos de risco), apresentada na semana passada pelo Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado (Sinepe/RS) ao Centro de Operações de Emergências de Saúde (COE) e encaminhadas ao Gabinete de Crise.
Apesar do respaldo do Parecer n° 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estendeu até 31/12/2021 a permissão para atividades remotas no Ensino Básico e Superior em todo o país, muitos educadores, entidades e gestores defendem que a escola é o melhor ambiente para a aprendizagem. “Respeitamos todas as opiniões, mas entendemos que o centro do processo de aprendizagem tem que ser o aluno e é nele que pensamos quando fizemos essa sugestão ao governo”, argumenta o presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik, ao explicar os motivos do encaminhamento do assunto. O secretário estadual da Educação, Faisal Karam, concorda com o papel do ambiente escolar, “a educação do Estado precisa voltar também no formato presencial. Não podemos mais ter crianças em casa sem as relações sociais, sem o apoio pedagógico, sem os profissionais da educação e sem o contato direto com a escola”, declarou no mais recente Encontro RS Cidades – Desafios 2021, cujo tema foi "Enfrentamento da pandemia de Covid-19".
Modelo Híbrido
Mas, diante da pandemia de coronavírus e da necessidade de priorizar a segurança de alunos, professores e comunidade escolar, em 2021 a Secretaria Estadual da Educação (SEC) optou por dar continuidade ao modelo híbrido, por meio da plataforma Google Sala de Aula. Até o momento, mais de 700 mil alunos já ativaram suas contas educacionais. “Este é o nosso calendário inicial. Caso tenhamos que realizar ajustes pelo bem-estar dos estudantes, nós iremos analisar e ajustar conforme a necessidade”, adiantou Karam. As escolas deverão seguir o cumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos em portaria conjunta publicada por SES e SEC no ano passado com todas as orientações. Os alunos terão aulas em revezamento com a divisão da turma, tendo presencialmente ao mesmo tempo no máximo 50% dos alunos. O revezamento poderá ser realizado com os grupos alternando diariamente ou semanalmente.
Rede Municipal
De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, nesta segunda-feira (8/2) será lançada uma pesquisa aos 497 municípios e na quarta-feira (10/2) haverá uma assembleia na qual o tema do retorno deverá ser novamente abordado. “Há municípios que já anunciaram a volta às aulas. Claro que o ideal seria termos um retorno de forma unificada entre Estado e municípios e com vacinação para todos, o que não sabemos se será possível”, avalia. Sobre a modalidade de ensino que deve prevalecer, ele salienta que, independente da data de retorno às aulas, deverá ser gradativo, com manutenção do formato híbrido e do sistema de rodízio.
Nas redes municipais não há nenhum tipo de calendário ou data base para o começo do ano letivo, mas, segundo a União dos Dirigentes Municipais de Educação do RS (Undime/RS), a maioria das cidades deve retornar às aulas entre fevereiro e março, no formato híbrido. “A orientação é que cada gestor municipal, em conjunto com o Centro de Operações de Emergência Local (COE) de cada escola e de cada município, estabeleça o calendário de acordo com as diferentes realidades”, afirma o secretário-executivo da entidade, Diego Lutz. Para orientar os secretários municipais de educação sobre como deve ocorrer esta retomada, a Undime-RS tem visitado as regionais e realizado reuniões com os municípios. “Estamos passando orientações normativas, de acordo com o que está previsto no protocolo do Distanciamento Controlado e nas orientações da Secretaria da Saúde, para pensar em possibilidades de retorno das atividades escolares”, explica.
Particulares se organizam
Aos poucos, as escolas particulares de todo o país vão retomando as atividades e dando início ao ano letivo de 2021. Na maior parte dos estados, estão agendadas para começar até março. Com a pandemia do novo coronavírus, os desafios são muitos, assim como as formas de atender os alunos, que poderão ser em aulas presenciais, aulas remotas ou mesmo em um modelo híbrido, mesclando as duas modalidades. A Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), desde o dia 24/6, tem elaborado o panorama do retorno das atividades educacionais no Brasil (ver mapa) com o objetivo de identificar, por estado, como as capitais estão sinalizando o retorno das aulas presenciais, cumprindo os dados elaborados pelo Estado a fim de garantir às famílias e à escola uma volta lenta, gradual e segura.
Protocolos de prevenção
As orientações variam de local para local. Aqui no Estado, o Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS) promoveu nesta sexta-feira (5/2), um encontro on-line para informar as escolas que, de acordo com a atual legislação, as aulas seguirão da mesma forma que terminaram em 2020: no formato híbrido e com cumprimento dos já conhecidos protocolos de prevenção à Covid-19. “Ressaltamos muitas orientações como uso do álcool em gel, de máscara de proteção, necessidade de distanciamento em sala, para homogeneizar as informações ao setor”, explica o presidente da entidade, Bruno Eizerik.
O encontro, segundo Bruno, foi de suma importância para rede privada já que muitos municípios ainda tinham, em 2020, regras diferentes das do Estado, o que gerou muitas dúvidas às instituições. “Ano passado cerca de 75% das escolas de Educação Básica funcionaram de forma híbrida, enquanto 25% permaneceram com o ensino remoto, pois os municípios onde estavam localizadas ainda não permitiam aulas presenciais. Então, essas informações vão ajudar as escolas a implantarem as adequações necessárias, estabelecer o Plano de Contingência, para ofertar as aulas com o máximo de segurança para os alunos”, assegura.
Durante o encontro, o Sindicato também abordou os pedidos que levou ao Governo do Estado do RS, como a obrigatoriedade dos alunos, não pertencentes aos grupos de risco, estarem presentes nas aulas. “Essa sugestão foi apresentada após ouvirmos todos nossos associados e só representa a vontade da rede privada”, destacou o dirigente da entidade, argumentando que o pedido está em consonância, inclusive, com as orientações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que alerta sobre os impactos negativos do desenvolvimento infantil, observados desde o começo da pandemia.
Autonomia garantida
O calendário sugerido à rede privada, pelo Sinepe/RS, tem início das aulas no dia 22/2, mas Bruno salienta que cada instituição tem autonomia para definir quando ocorrerá o retorno. “Temos escolas que já iniciarão as aulas na próxima semana, então, essa data é apenas uma sugestão”, ressaltou, acrescentando que os pais e alunos não devem ficar preocupados com estas diferenças nos calendários, pois o importante é que sejam cumpridos os 200 dias e as 800 horas letivas obrigatórias.
Volta às aulas na rede privada
Calendários 2021
Rede estadual
Março
8/3: retorno dos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1<SC120,176> ao 5<SC120,176> anos), por meio do Modelo Híbrido de Ensino, utilizando Plataforma Google for Education;
11/3: retorno dos estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6<SC120,176> ao 9<SC120,176> anos) por meio do Modelo Híbrido de Ensino, utilizando Plataforma Google for Education;
15/3: retorno dos estudantes do Ensino Médio e Técnico, por meio do Modelo Híbrido de Ensino, utilizando Plataforma Google for Education.
Julho/Agosto
Recesso escolar de 28/7 a 3/8.
Dezembro
Encerramento do ano letivo.
Redes municipais
Não há calendário unificado para o retorno. A maioria das cidades deve retomar às aulas entre fevereiro e março, no formato híbrido. Na Capital, o retorno está marcado para 22/2 e, na terça-feira, (9/2), a Smed/POA vai anunciar as estratégias que serão adotadas para o início do ano letivo de 2021.
Rede privada
O calendário sugerido pelo Sinepe/RS prevê a volta às aulas na rede privada para 22/2. Trata-se de uma sugestão, e as instituições de ensino têm autonomia para definir a data de retorno, desde que cumpridos os 200 dias letivos.
