No Brasil há 571.434 enfermeiros e 1.338.793 técnicos de enfermagem, o que faz da categoria o maior contingente de profissionais da saúde do Brasil e também a principal força de trabalho nos hospitais e clínicas. Embora pareçam, assim como médicos, fisioterapeutas e outros especialistas, eles não são super-heróis e estão sofrendo ainda mais durante a pandemia de Covid-19. Alguns destes trabalhadores têm abdicado de muita coisa, até mesmo da convivência familiar para se dedicar a cuidar dos outros. Entretanto, é na baixa remuneração de ambas carreiras que está um problema latente.
Muitos dos profissionais “colecionam” empregos em busca de ganhos que aparentam ser justos, mas que não são. Alguns chegam a triplicar suas jornadas, trabalhando até 18 horas praticamente contínuas, sem descanso. Se estima que oito a cada dez enfermeiros têm um segundo emprego e pelo menos 1/3 trabalham entre 40 e 80 horas semanais. Na pandemia, devido a paramentação - o conjunto formado por avental, luvas, máscara, face shield e até trajes impermeáveis -, há gente trabalhando 12 horas sem tomar água ou fazer algum lanche, muito menos conseguindo ir no banheiro. Soma-se a este insalubre cenário, as mortes de colegas por causa do novo coronavírus. Até o dia 7 de julho, 240 enfermeiros e técnicos já morreram, três deles aqui no Rio Grande do Sul. É impossível não reconhecer este esforço assombroso. Por isso, a população já bateu palmas para agradecer aos profissionais de saúde em várias oportunidades nesta pandemia. Mas não é o suficiente: a enfermagem busca reconhecimento por meio de uma remuneração e jornada mais justa também como forma de melhorar ainda mais a atenção dada à população brasileira.
Há 9 anos, Luciana Rodrigues de Oliveira, 36, se tornou técnica de enfermagem movida por uma nobre motivação. “Era meu sonho cuidar de alguém, cuidar da minha família. Eu amo que eu faço”, diz. Hoje ela trabalha na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da zona Leste de Porto Alegre. Mesmo com o ritmo frenético que unidades assim costumam exigir do profissional, Luciana confirma sua paixão pelo que faz. “Eu amo trabalhar na UTI, ter todo aquele cuidado, não só com o paciente, mas também o cuidado com sua família. Zelo muito por isso. É muito gratificante”, conta.
Mas por força das circunstâncias, há pouco mais de seis meses, após se separar do companheiro e com uma filha de 3 anos por criar, ela teve que abraçar o segundo emprego. Aí, sua rotina passou a ser sair da UTI e ir para uma unidade de pronto atendimento que fica na Lomba do Pinheiro, bairro da Capital onde mora. No hospital, a técnica trabalha em jornada de 12 horas por 36 horas de descanso, das 19h às 7h. Mas um dia sim e outro não, ela soma mais 6h de trabalho no pronto atendimento, das 8h às 14h. “Após a jornada de 18h, fico bem cansada. No pós plantão, durmo um pouco. Depois é cuidar da casa, ir no mercado. A criança toma bastante tempo, preciso também dar atenção para minha filha”, relata.
Mais recentemente, a Covid-19 tornou as coisas ainda mais complicadas. A pandemia coincidiu com a visita de seus pais, moradores de Quaraí, mas que acabaram permanecendo em Porto Alegre, por causa dos riscos do retorno para a Fronteira Oeste. “Meu pai é doente renal crônico. Então, por trabalhar em dois lugares, o risco é dobrado, mas mais no pronto-atendimento. Não tenho medo de pegar (Covid-19). Mas tenho medo de passar para eles”, confessa Luciana. A pandemia também acabou empurrando a enfermeira Elisângela Fraga Vidal, 30 anos para o segundo emprego. Uma das poucas exceções no setor do hospital onde trabalha, em Porto Alegre, ela viu o marido perder a fonte de renda por causa da Covid-19. Desde o dia 15 de abril passou a trabalhar em um serviço de teleconsultas, um trabalho que também surgiu em decorrência das necessidades provocadas pelo novo coronavírus. “Somos 5 no meu turno na UTI, mas só uma é que não têm dupla jornada”, conta Elisângela. Com o novo emprego, a sua rotina ficou mais exaustiva. Os plantões no hospital são de 12 horas, das 19h às 7h a cada dois dias, mas o do outro trabalho é das 12h às 18h diariamente. Como é moradora de Morungava, distrito de Gravataí, no primeiro mês do segundo emprego ela acabava dormindo no carro para não perder tempo no deslocamento e poder ter o mínimo de descanso. E naquele que seria o seu segundo dia de descanso, acabava retornando ao trabalho às 12h e emendando com o plantão na UTI, que inicia às 19h. Desta forma, as folgas ficaram ainda mais escassas: é uma adicional por mês pelo hospital e uma por semana no teleatendimento.
Rosângela Fraga Vidal é enfermeira e se viu obrigada a encarar dois empregos por causa da crise econômica em decorrência da Covid-19. Foto: Mauro Schaefer
Mas se o resultado que se espera deste esforço seja financeiro, nem sempre vem sozinho. No caso da enfermeira, houve um preço. “Eu estava em um plantão na madrugada quando tive uma crise de ansiedade e pânico. Acabei indo parar na emergência do hospital onde trabalho. O diagnóstico: stress e cansaço”, relembra. Depois deste episódio, surgiu uma oportunidade que acabou aliviando a rotina: o home office da teleconsulta, que até então funcionava em call center. “A gente faz isso buscando mais conforto financeiro, para melhor sustento. Então, muitas pessoas se aproveitam desta vantagem das 6 horas (jornada de trabalho padrão em hospitais). Mas o resultado é o cansaço. Saía do plantão, dormia no carro, ia para o outro emprego… estava sempre cansada. Chegava em casa exausta. Às vezes nem ia pra casa”, desabafa.
Uma pesquisa de 2015, realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é uma das últimas fotografias mais atualizadas da enfermagem no Brasil. De acordo com o levantamento, 43,9% trabalham de 30 a 40 horas semanais, enquanto outros 35,2% trabalham algo entre 40 e 80 horas, sendo que 10,5% chegavam a atuar de 60 a 80 horas por semana. “Estes 10% são geralmente de gente que trabalha num hospital e dá aula ou cuida de alguém ou faz Uber”, acredita o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Daniel Menezes de Souza. “Colegas têm emprego, mas alguns outros têm subempregos. A baixa remuneração propicia uma jornada maior”, aponta. Um técnico de enfermagem ganha pouco mais de um salário mínimo. Já a remuneração de um enfermeiro fica na casa dos R$ 2 mil. “Tenho colegas que abandonaram a profissão para trabalhar na construção civil”, revela. Souza também tem outras constatações sobre a realidade da profissão no Rio Grande do Sul, que corroboram com o cenário de múltiplos empregos. Em Porto Alegre e Região Metropolitana, onde há uma demanda maior por mão de obra na saúde, o profissional pode perceber ganhos entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil. “Mas são as muitas disparidades na remuneração. Há regiões que oferecem uma remuneração muito baixa, o que acaba fazendo com que o profissional procure um segundo emprego. Isso ocorre porque as duas carreiras não possuem um piso salarial”, justifica o presidente do Coren. Uma destas regiões, conforme Souza, é o Sul do estado.
A enfermeira Claudia Ribeiro da Cunha Franco, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), conta que um conhecido seu, com formação superior, ganha R$ 1.600 em Canguçu. “Em Porto Alegre se ganha melhor. Mas se a gente for para o interior, se paga uns 20% do que na Capital”, compara. Claudia estima que entre um grupo de 10 enfermeiros, pelo menos 8 têm mais de um empregos. Até a própria presidente do sindicato tem uma segunda ocupação. “Eu mesmo trabalho em uma unidade saúde e também dou aula”. Souza acrescenta que a enfermagem é uma profissão majoritariamente feminina e que isso faz com que muitas ainda tenham que se envolver com mais atividades ainda. “85% são mulheres, que além da jornada de trabalho, muitas têm as responsabilidades da família”, lembra.
Enfermagem em trânsito
Para o presidente do Coren-RS, o principal problema de saúde em qualquer país, é a infecção hospitalar. No dia 22 de maio, a Prefeitura de Porto Alegre detectou um surto em um lar de idosos, onde 12 moradores e quatro funcionários testaram positivo para a Covid-19. Entretanto, uma funcionária que trabalha neste estabelecimento, também prestava seus serviços em outro, na zona Norte, onde foram testados 24 idosos. O caso não especifica se envolveu um técnico de enfermagem ou enfermeiro, mas ilustra uma possibilidade real, segundo Souza, de que os profissionais inscritos ao seu conselho estejam realmente transportando o vírus entre estabelecimentos em que atuam. “Aqui em Porto Alegre temos profissionais que estão com sintomas (de Covid-19), mas trabalhando em lugares onde não há casos”, indica.
Mas há também a necessidade de se ressaltar que a enfermagem é tão vítima quanto seus pacientes em relação à Covid-19. O Brasil superou, no dia 15 de junho, duas centenas de mortes de profissionais de enfermagem. No mundo, três em cada dez óbitos são de profissionais brasileiros, segundo levantamentos do Cofen e do Conselho Internacional de Enfermagem (ICN). São mulheres relativamente jovens, com prevalência da faixa etária de 40 a 60 anos, muitas delas com comorbidades, que não deveriam estar em contato com casos suspeitos de Covid-19. “O enfermeiro acaba transportando o vírus e trabalha cansado. Depois de um certo tempo de trabalho, sua imunidade cai e a chance de contrair esta patologia é maior”, pontua Claudia, do Sergs. Também há a questão da falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI), alvo de muitas denúncias, que segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rogério Fleischmann, não é bem o que acontece em Porto Alegre. “Todos os hospitais têm denúncias sobre falta de EPI, mas vamos ver é outra coisa. É uma generalização. A questão toda é a organização do trabalho, como ocorre a paramentação e a desparamentação. Também tem o contato entre trabalhadores em alguns momentos do trabalho, como na sala de lanche, por exemplo”, explica. Ainda de acordo com o procurador, outro ponto de conflito é a respeito daqueles que são do grupo de risco - idosos e portadores de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e asma. “As unidades de saúde são demandadas a trabalhar exaustivamente, são nossos heróis para combater a pandemia. Então existe esta tensão. Mas seguindo uma orientação geral, o trabalhador com risco deve ser afastado do setor que lida exclusivamente com Covid-19 e atuar em outro”, orienta.
O enfermeiro sanitarista e doutor em Saúde Coletiva, Dário Frederico Pasche, afirma que o profissional que atua em vários lugares para garantir seu sustento não pode ser responsabilizado por consequências, como a transmissão da Covid-19. “Temos que ter cuidado para não transformar os trabalhadores da saúde em um espécie de bode expiatório da transmissão, em um país que não tem uma estratégia global de combate à epidemia”, frisa. É o mesmo entendimento de Fleischmann, que garante que não há como proibir as pessoas de terem outro trabalho. “Entramos naquela discussão sobre o quanto o estado (governos) pode interferir na vida das pessoas. O problema todo é econômico. Com o salário que ganha, não tem como o trabalhador ter um emprego só. Isso só melhoraria com um ajuste na remuneração dos trabalhadores. É uma questão estrutural”, avalia o procurador.
O caminho é a regulamentação
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), profissionais de saúde deveriam trabalhar 30 horas por semana, por causa da carga de trabalho e da insalubridade. “Não se tem o pagamento da insalubridade total. Tem lugares em que se trabalha dentro do hospital com três tipos de insalubridades. Ela não é em cima do salário base, é em cima do mínimo. Também tem gestores fazendo contratos de 12x36 durante o dia. Tu fica quase 12 horas sem tomar água, sem conseguir ir no banheiro. Chega a ser desumano com os colegas”. denuncia Claudia, do Sergs. O presidente do Coren-RS, acrescenta que a enfermagem também requer “constante atualização e qualificação técnica”, o que exige que o profissional tenha tempo ainda para frequentar treinamentos, cursos e eventos da área de saúde.
Nesta direção, tramita no Congresso Nacional projetos de lei que solicitam a regulamentação da jornada de 30 horas e também do piso salarial para a categoria. “A gente sempre vincula este projeto da jornada ao piso. Jornada também recomendada pela OMS. Porque tu pode ter uma jornada de 30 horas, mas vai continuar trabalhando bastante se não tiver o piso. Tanto que a nossa luta sobre as 30 horas é por causa da dupla jornada. Acaba trabalhando em dois ou três lugares para conseguir ganhar o adequado”, argumenta a presidente do Sergs. Há pelo menos dois textos em gestação na Câmara dos Deputados e um no Senado regulamentando a jornada e a remuneração. Um já está há 20 anos parado, como o projeto de lei 2295, protocolado no ano 2000. Mas justamente neste ano de 2020, em que se comemora o ducentésimo aniversário de nascimento da precursora da Enfermagem, Florence Nightingale, foi deflagrada a Campanha Nursing Now, uma grande ação internacional de empoderamento dos profissionais de enfermagem, que no Brasil, é realizada pelo Cofen em parceria com o Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, e tem como objetivo principal apresentar os profissionais da categoria como os verdadeiros protagonistas da saúde.
Seguindo esta trilha, um grupo de 26 deputados federais subscreveu o projeto de lei 2997/2020. A iniciativa propõe um piso salarial nacional para de R$ 6.000,00 mensais para enfermeiros graduados. Para técnicos de enfermagem, o piso proposto é de 70% do valor e para auxiliares de enfermagem e parteiras de 50%. O piso será aplicado sobre a jornada de trabalho semanal de 30 horas. “Fui procurada para participar desta demanda da categoria. As 30 horas é uma demanda histórica e o piso coerente com o trabalho desenvolvido. Os profissionais ganham muito pouco e precisam muitas vezes ter dois trabalhos, além de ser uma profissão muito cansativa. Se tem dois trabalhos, fica ainda mais desumano. Então há risco para estes profissionais, mas também riscos para as pessoas. É preciso valorizar e reconhecer estes profissionais”, defende a deputada federal pelo PSOL-RS, Fernanda Melchionna, única parlamentar gaúcha que participa desta iniciativa. Além deste pleito, ainda há projetos para regrar condições de repouso destes profissionais durante o horário de trabalho; sobre a concessão de aposentadoria especial, que prevê o mínimo de 25 anos de contribuição com exclusivo exercício na área e salário integral e também a necessidade de ter pelo menos 10 anos de atuação e cinco anos para quem atua pelo serviço público. Ainda há também a questão do dimensionamento adequado das equipes de enfermagem e textos que pedem a proibição da formação de profissionais de saúde por Ensino a Distância (EaD).
Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Daniel Menezes de Souza, hospitais atuam contra medida que daria mais qualidade de vida aos enfermeiros. Foto: Ricardo Giusti
Alguns destas propostas viriam a resolver inclusive questões que hoje resultam em ações judiciais. “O que temos bastante é a questão do dimensionamento das equipes: muito serviço para pouca gente. Também há muita coisa sobre excesso de jornada. O que a gente pode fazer é ajustar aquelas jornadas que extrapolam as horas”, relata o procurador do MPT. Outras, como o piso, acarretam em um aumento de despesas aos empregadores, o que acaba criando resistências para o trâmite dentro do Congresso. “Tem um lobby muito grande do setor econômico, principalmente os hospitais filantrópicos, as ‘santas casas’. A enfermagem representa 60% dos trabalhadores nos hospitais e grande parte estão vinculados a estas instituições, o que acaba sendo também um fator de achatamento de salário e concorrência”, fundamenta o presidente do Coren-RS. Entretanto, Souza aposta que se a proposta do piso e jornada avançasse, inclusive os hospitais teriam benefícios. “Nas instituições que tem uma carga de trabalho melhor, daí aconteceria a permanência do profissional por mais tempo. Hoje há uma grande rotatividade”, projeta. Até mesmo os imbróglios judiciais poderiam diminuir. “Um profissional mais descansado estará mais atento e menos propício a cometer erros no cuidado, que muitas vezes geram um passivo judicial à instituição e ao profissional”, conclui.
Hospitais sustentam necessidade de financiamento adequado do SUS
A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hosp. e Entidades Filantrópicas (CMB) afirma que não tem nada contra ao pleito da enfermagem, que segundo a associação, é justa, mas o problema estaria no subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Confira na íntegra o posicionamento da entidade sobre o assunto:
“A preocupação das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos brasileiros com proposta de estabelecimento da jornada de 30 horas semanais e piso salarial para enfermagem e técnicos, não está relacionada ao mérito da questão. Consideramos justa essa luta dos profissionais e valorizamos a categoria e seus pleitos.
Infelizmente o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) que já histórico e grave, com a mudança da jornada profissional teria impactos que as instituições não seriam capazes de absorver. Essa mudança só seria possível se atrelada a uma clara e nova política de financiamento.
A CMB representa mais de 2 mil instituições hospitalares brasileiras que juntas representam a maior rede de hospitais do Brasil, que realiza mais de 50% dos atendimentos de média complexidade e 70% dos atendimentos de alta complexidade ambulatorial e hospitalar, através do SUS.
Em 960 municípios são a única porta de atendimento à saúde, para todas as classes sociais.
O setor já sobre com a falta de mão de obra qualificada e com a redução da jornada precisaremos ter um número maior de profissionais no mercado de trabalho, o que também outro fator preocupante, podendo afetar a qualidade do atendimento ao paciente.
Os custos com novas contratações, treinamentos e benefícios ultrapassam R$ 3 bi ao ano para o setor, o que é impossível colocar em prática sem que haja uma política paralela de financiamento para essa mudança.”
