IE: Cinco anos fora de casa

Persistência, resistência e muito, mas muito, amor pela tradicional escola, são marcas da comunidade escolar do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha (IE), conhecido como “escola-padrão do ensino público gaúcho” pelas propostas de ponta e qualificada formação, especialmente de professores, com seu Curso Normal. Neste mês, no entanto, a centenária escola completa cinco anos de obras inacabadas, amargando uma espera ativa – com continuidade de ensino em espaços de quatro prédios escolares pela cidade; e cheia de ações, mobilizações, articulações e embates –, em busca da conclusão do trabalho de restauro de seu prédio, na avenida Osvaldo Aranha, junto ao Parque Farroupilha e à Ufrgs, em Porto Alegre.

Com 152 anos completados em abril, o IE esvaziou sua imponente edificação em agosto de 2016, aproveitando o período do recesso, em julho, para a mudança. Desde então, segue com equipe diretiva, quadro de professores, funcionários e estudantes que se espalham por quatro prédios escolares na Capital, em árdua mas contínua tarefa pedagógica. A diretora Alessandra Lemes da Rosa explica que, atualmente, são cerca de 1,2 mil alunos e 90 professores e funcionários atuando em espaços provisórios, em quatro escolas. “Mas nossa casa tem potencial para atender mais de 3 mil estudantes e existe procura por vagas”, revela. “Estamos dispersos, fragmentados, sempre tentando ajeitar casas provisórias e com dificuldades de estrutura e pedagógica para focar na educação”, destaca Alessandra, lembrando que a previsão era de 2 anos e meio de obras, e lá se vão 5 anos, sem perspectiva real de término da reforma.

O canteiro de obras teve os primeiros trabalhos com uma empresa, em 2017, que saiu do processo. Houve nova licitação, a Concrejat assumiu as atividades, mas parou, em setembro/2019, mantendo, até hoje, o serviço de vigilância no local.

Em 1°/4 deste ano, Raquel Teixeira, natural de Goiânia, veio para o RS assumir a Secretaria Estadual da Educação, substituindo o então secretário Faisal Karam. E foi em maio (11/5) que Raquel participou, juntamente com o governador Eduardo Leite e os secretários Claudio Gastal (de Planejamento, Governança e Gestão) e José Stédile (Obras e Habitação), de visita técnica, onde conheceu o prédio do IE. Já no outro dia (em 12/5), um vídeo do governador, nas redes sociais, anunciava a continuidade da reforma e a proposta de o IE se tornar um “centro de referência no ensino e formação de professores”. Sem saber da visita às obras ou descobrindo, pela mídia, a nova proposta para a escola pública, a diretora Alessandra disse que surgiu a ideia de fazer uma live, para apresentar o Instituto para a nova secretária e buscar contato, para explicar que “já existe projeto arquitetônico em andamento para a ‘casa’ ser devolvida à comunidade; para conhecer os novos planos e ver como a escola entra nesse projeto”.

Em encontro virtual, no final de maio, a secretária informou à direção do IE que seria uma construção coletiva, mas ainda não existe agenda ou reunião marcada para tratar do assunto. Em julho, foi feita a live, expondo um pouco de quem foi e quem é o IE, como tradicional e das mais antigas instituições do RS na formação docente, e como foi pensado o projeto em curso para a escola pública; bem como para saber sobre a ideia de um centro de formação e museu no local. Segundo Raquel, a retomada ocorreria em julho e, depois, anunciou para outubro. Alessandra adianta que seguirão ações de apoio pelo fim do restauro do IE (box), e resume: “Porque parece que está tudo bem, mas não é verdade. Não estamos tranquilos e temos interesse em manter a escola e o ensino público de qualidade, que sempre foi a marca do IE e da educação gaúcha”.

Contexto e Ações

Em nota, a Secretaria da Educação informou que a restauração completa do Instituto Estadual de Educação Flores da Cunha, na Capital, está paralisada desde setembro/2019. E que, quando parou, estava no estágio de demolições de pisos e paredes, remoção de telhas e janelas e início do restauro de janelas e telhado. Explicou que a paralisação ocorreu devido ao pedido, da empresa, de aditivo no contrato. E apontou que “entre 8/10/2018, data da ordem de início da obra, e setembro/2019, data em que ela foi paralisada, foram executados 18,86% do cronograma estabelecido” e que já foi construído sobretelhado, para permitir obras sem danos por razões climáticas, feito restauro das esquadrias externas, tamponamento, demolição, retirada de entulhos e consolidações. Agora, explica que “a empresa responsável pelos serviços elabora um cronograma para a retomada das obras, que ocorrerá no 2° semestre/2021”. E indica uma previsão de investimento de R$ 22,9 milhões, proveniente do Salário-Educação/FNDE.

A deputada estadual Sofia Cavedon, que presidiu e hoje integra a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL), salienta que foram realizadas diversas reuniões com o governo do Estado e Ministério Público Estadual, audiências públicas, visitas ao prédio em restauração, exposição na AL e seminário sobre os 150 anos de história e formação do IE e de apresentação do projeto de restauração do prédio histórico. Sofia reforça “a importância e o significado do IE para a história do povo gaúcho, a relevância cultural para todo o Estado e a visibilidade para a nossa educação, tendo sido tombado como ‘bem cultural’ em 2006”.

Situação provisória

• Com sede na então Escola Estadual Roque Callage (na rua Cabral, 621), a diretora Alessandra revela que ali são ministradas aulas do 5º ano do Ensino Fundamental (EF) ao 3º ano do Ensino Médio (EM). Na Escola Dinah Néri Pereira, escola anexa do IE, do 1º ao 4º ano/EF. Na então Escola Felipe de Oliveira, da Educação Infantil ao 5º ano/EF, Curso Normal e Aproveitamento de Estudos/diurno (semestral, com duração de 2 anos e complementa os estudos permitindo a docência nos anos iniciais/EF). E em parte do Colégio Rio Branco funcionam Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Médio e Aproveitamento de Estudos/noturno.
• Desde o início das obras do IE, direção, comunidade escolar, ex-alunos e a Comissão de Restauro (formada com o fim de acompanhar o trabalho na escola) desenvolvem diversas atividades de sensibilização e expressão pública da importância e do desejo de ver o IE em atividade. Abraço ao prédio, bolo de aniversário, atos no parque, aulas públicas, passeatas, seminários, audiências e sessões parlamentares foram alguns dos movimentos realizados nesses cinco anos de espera, e que terão continuidade, segundo a direção.
• Novas mobilizações e atos estão sendo planejados junto com a Comissão de Restauro (integrada por direção, Conselho Escolar, CPM, professores, mães e ex-alunos), Associação de Ex-Alunos, grêmio estudantil e de professores, além de apoiadores, para incrementar o retorno das obras e a finalização do prédio do IE, para entrega a sua comunidade escolar.

Planos e a conclusão prevista para 2022

• Em maio deste ano (11/5), o governador Eduardo Leite, os secretários estaduais Raquel Teixeira (Educação), José Stédile (Obras e Habitação) e Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão) visitaram as obras de restauro, que estão paradas no prédio do Instituto de Educação, em Porto Alegre. Em vídeo publicado em seguida, no dia 12/5, nas redes sociais (https://bit.ly/3jlgmDj), o governador anunciou que o Instituto “dará lugar a um centro de referência e formação de professores”. E determinou que os secretários Gastal, Raquel e Stédile comecem as tratativas com a empresa, para que as obras sejam retomadas.
• Em nota, na última semana, a Secretaria da Educação do Estado ratificou que o IE “receberá um centro de referência de formação de professores (Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação). Será um ambiente que estimulará a qualificação e a descoberta, em um espaço que aproximará as pessoas das novas formas de conhecimento”. Conforme explicou a Secretaria, “o projeto tem como propósito a preparação de professores e estudantes para os novos desafios do mundo, com habilidades para responder às exigências de inovação e complexidade do século 21. Um museu seguindo a temática das novas formas de conhecimento e da evolução da educação também está previsto para o local”. E sobre os encaminhamentos para os trabalhos e a continuidade da reforma no local, revelou que “a previsão de conclusão é para dezembro de 2022”.