Institutos federais apontam danos

Institutos federais apontam danos

Os institutos públicos federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sofrem com o corte do MEC

Por
Maria José Vasconcelos

O corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para este ano repercute em diminuição de repasse para as 110 instituições de ensino vinculadas ao MEC, entre universidades e institutos, que dependem dos recursos federais para desenvolver suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A redução em relação a 2020 atinge a rede federal de Educação Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%. E há bloqueio de R$ 2,7 bilhões, impactando em 13,8% os valores para universidades e institutos federais. Assim como a associação de reitores (Andifes), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) publicou alerta. Em carta aberta, neste mês, o Conif aponta que, apenas nas instituições federais profissionais, o problema atinge mais de um milhão de estudantes brasileiros, atualmente em cursos técnicos, de graduação e pós – leia a carta aqui.

IFRS: menor orçamento em 10 anos

O orçamento para o funcionamento do Instituto Federal do RS (IFRS) em 2021 relativo a custo discricionário (pagamentos como água, luz, limpeza ou segurança) é o menor dos últimos dez anos, em valores sem correção monetária. Enquanto isso, aumentou de 16 mil para 22 mil o número de estudantes da instituição em cursos técnicos e superiores nos 17 campi. Em comparação a 2020, a redução do orçamento discricionário é de 24,4%.

O pró-reitor de Ensino, Lucas Coradini, revela que, pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, são R$ 47,7 milhões destinados ao IFRS, dos quais R$ 10,1 milhões devem ser destinados à Assistência Estudantil (que abrange auxílio permanência e auxílio moradia a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica). Mas R$ 6,5 milhões estão bloqueados, tornando disponíveis R$ 41,1 milhões. Se considerado o orçamento com o bloqueio, a redução chega a 32,2%, em relação a 2020. Segundo o dirigente, com a diminuição, atividades de ensino, pesquisa e extensão têm sido afetadas e a quantidade de projetos atendidos e de bolsas ofertadas aos estudantes encolhe. Há grande dificuldade, inclusive, para a aquisição de insumos para aulas práticas e atividades laboratoriais, essenciais na Educação Profissional. E ainda preocupa o atendimento aos estudantes com necessidades educacionais específicas, que requer contratação de profissionais especializados terceirizados (intérpretes de Libras, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e educadores especiais). “São mais de 400 estudantes de inclusão que serão desassistidos, nos diversos campi, descumprindo a legislação brasileira sobre Educação Especial”, destaca Lucas.

Quanto ao funcionamento do IFRS, a pró-reitora de Administração, Tatiana Weber, afirma que, mesmo mantendo o calendário acadêmico de forma remota e reduzindo serviços ao mínimo, é importante e vital a liberação do orçamento bloqueado para manter o funcionamento da instituição até o final do ano. A professora acrescenta que, neste ano, o IFRS não dispõe de orçamento para investimento, como obras e aquisição de equipamentos. Por, isso, diz que o IFRS está em contato com o MEC, para recompor ao menos parte do orçamento. “Possuímos obras que precisam de continuidade em 2021 e, por sermos uma instituição de Educação Profissional e Tecnológica, são necessários investimentos constantes para os laboratórios dos 17 campi”. Ela explica que o problema também impossibilita ampliação de estruturas, como construção de mais salas de aula e laboratórios, fundamentais para ofertar mais vagas no futuro.

IFSul: planejamento afetado

No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), com 13 campi, a redução de recursos atinge tanto compromissos contratuais quanto projetos de ensino, pesquisa e extensão. De acordo com o pró-reitor de Administração e Planejamento em exercício, Ernesto Perez, além de menos verbas, o IFSul enfrenta um bloqueio de 10% de seu orçamento, atingindo diretamente o planejamento financeiro, com reflexos negativos em suas principais ações: custeio, investimento e assistência estudantil. Ele observa que a liberação fracionada de recursos ao longo de 2021 gera incertezas em relação a quanto e quando estarão à disposição.

Sobre recursos de custeio (discricionários), Ernesto aponta que a diminuição supera 22%, comparada a 2020. Já a verba para investimento da instituição não foi bloqueada, mas teve maior redução. Em 2020, o IFSul recebeu R$ 1.935.105,00 para melhorias, equipamentos e obras. Em 2021, foram liberados R$ 1.070.589,00, valor quase 45% menor. E a política de assistência estudantil também foi impactada, embora com menor percentual. O total liberado foi de R$ 9.473.093,00 (5% menos que o primeiro ano da pandemia).

IFFar: conta não fecha

É cerca de 13% menor o orçamento deste ano do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) em relação ao ano passado. Além disso, 58,4% desse valor está contingenciado. O orçamento do IFFar em 2021 é de R$ 40.636.336,00, considerando que a parte bloqueada (mais da metade) seja liberada até o final do ano. Em 2017, o orçamento era de, aproximadamente, R$ 45 milhões. Além de não considerar a inflação e o crescimento da instituição, a reitora do IFFar, Nídia Heringer, argumenta que, apenas em relação ao ano passado, os valores de 2021 do Instituto já são 12,96% menores. Ela relata que apesar da série histórica de cortes orçamentários dos últimos anos, a atual situação é inédita. O contingenciamento em torno de 60% é o maior já registrado e pode inviabilizar o funcionamento dos 12 campi do IFFar, antes do final do ano. Nídia avalia que mesmo com a liberação do valor contingenciado, ainda terá dificuldades financeiras, principalmente considerando a possibilidade de retorno às atividades presenciais, que exigiria novas despesas, como revisão de auxílios estudantis, compra de equipamentos de segurança e produtos de higiene. Com despesas extras e orçamento menor, a dirigente assegura que “a conta não fecha”. Segundo ela, são recebidos recursos de custeio (a maior parte) e para investimento e assistência estudantil e houve cortes em todas as áreas.

Não bastasse a queda de recursos federais, que não podem ser reconstituídos, há o contingenciamento. Dos cerca de R$ 40 milhões do orçamento aprovado para 2021, R$ 24.338.004,00 estão contingenciados. Conforme Nídia, significa que, além de reduzido, mais da metade do orçamento do IFFar para este ano ainda não está disponível.

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895