A descoberta de um dos primeiros dinossauros da escala evolutiva reacendeu o debate sobre o tráfico de fósseis a nível mundial. A existência de Ubirajara jubatus, um fóssil brasileiro, foi descoberto pelos cientistas brasileiros a partir da publicação de um artigo científico, em dezembro de 2020, na revista Cretaceous Research. O curioso foi que o trabalho era assinado apenas por pesquisadores estrangeiros e não havia nenhum pesquisador brasileiro envolvido nos estudos. O fóssil de Ubirajara está no Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, e o fato vem mobilizando a comunidade científica.
Conforme a paleontóloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Aline Ghilardi, Ubirajara é um fóssil muito interessante. “É o primeiro fóssil de dinossauro com preservação de estruturas com penas localizado nos continentes do Hemisfério Sul, antes nunca tinha sido encontrado, somente na Europa e na China, principalmente, mas nunca nos continentes do Sul”, afirma. Segundo ela, Ubirajara demonstra “ quão estranhos eram os dinossauros e investigar isso mais a fundo é muito importante”. “É um fóssil super importante que tem muito a contribuir para os estudos do desenvolvimento dos dinossauros. Ele viveu na primeira parte do período Cretáceo”, detalha. Na escala de tempo geológico, o Cretáceo é o período da Era Mesozoica (Idade dos Dinossauros) que sucede o período Jurássico e está compreendido entre há 145 milhões e 66 milhões de anos, aproximadamente.
A saída de fósseis do nosso território é relativamente comum, conforme o presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), Renato Ghilardi, que, apesar de ter o mesmo sobrenome de Aline, não tem parentesco com a professora da UFRN. Segundo ele, Ubirajara é um dinossauro da Bacia do Araripe, localizada no entre os estados do Ceará, Piauí e Pernambuco, que é um dos principais sítios arqueológicos do mundo. Conforme o artigo publicado sobre o animal (“A maned theropod dinosaur from Gondwana with elaborate integumentary structures”), ele seria da Idade do Cretáceo e teria entre 110 e 120 milhões de anos. O Cretáceo é o período da era Mesozoica que vai de 145 milhões a 66 milhões de anos A.C., aproximadamente.
Retrato especulativo da espécie Ubirajara jubatus feito pelo ilustrador Bob Nicholls, publicado no artigo da Cretaceous Research. Imagem: Bob Nicholls / Paleocreations / CP
“Ele saiu do nosso país de alguma maneira e foi parar na Alemanha. Sei que é um animal importante porque é um dinossauro e tem algumas estruturas peculiares, tem uma morfologia diferenciada, aparentemente tem alguns espinhos e é considerado um dos primeiros dinossauros da escala evolutiva”, explica Renato. Na publicação constava que ele havia sido coletado na década de 1990, mais especificamente em 1995.
“Os pesquisadores disseram que houve uma certa liberação de um órgão federal, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que atualmente se chama Agência Nacional de Mineração (ANM). O DNPM teria liberado o material e eles poderiam publicar esse trabalho”, detalha o presidente da SBP. Apesar das afirmações, ele ressalta que a liberação tem uma série de problemas. Um deles é que no documento do DNPM informa que estariam sendo liberadas duas caixas de material, mas não fala sobre o conteúdo específico.
Desde 1942, a legislação brasileira considera que os fósseis são patrimônio nacional, sendo a venda proibida e, para que eles sejam transportados para outro país, há necessidade de uma série de autorizações. “Além disso existe um decreto de 1990, de número 98.830, que determina que esses envios precisam ser avisados ao Ministério de Ciência e Tecnologia, que precisa dar uma segunda autorização para que aconteça essa saída do material do país, mas só há (referido no artigo) o papel do DNPM, que não é específico sobre o material que seria levado e não houve essa autorização do Ministério”, ressalta Renato. Uma vez constatado que o fóssil estava de forma ilegal no exterior, a SBP começou a trabalhar para mitigar essa questão.
Imagem do fóssil publicada na revista científica Cretaceous Research. Imagem: Rodrigo Temp Müller / Divulgação / CP
“A internet começou a se movimentar, começaram a ser publicadas hashtags relacionadas ao tema, como #UbirajaraBelongstoBrazil (Ubirajara pertence ao Brasil), e muitas pessoas começaram a escrever para o museu alemão, o que foi importante e demonstrou o interesse do povo brasileiro sobre o fóssil. Concomitantemente a isso, na SBP iniciamos um trabalho em duas frentes”, diz Renato Ghilardi. De acordo com ele, a primeira ação foi buscar foi retirar o artigo científico do ar, pois estava tratando de espécimes ilegais. A revista “foi muito solícita quanto a isso e teve uma delicadeza extrema para trabalhar em parceria”. O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a saída ilegal do fóssil.
Site do repositório Elsevier informando que o artigo foi retirado do ar. Imagem: Reprodução / CP
Campanha virtual
A paleontóloga Aline Ghilardi enfatiza que a campanha virtual de mobilização para repatriação de Ubirajara, que carinhosamente recebeu dos internautas o apelido Bira, foi fundamental para que o processo tivesse mais agilidade. “Agora temos a força das redes sociais, que a gente não tinha antes com tanto engajamento de cientistas, estudantes e a intercomunicação por meio de iniciativas de divulgação nunca foi tão forte”, afirma.
Durante a campanha virtual, comenta Aline, foram feitas diversas ilustrações com base na imagem de Ubirajara que foi divulgada no artigo. O engajamento foi alto e as manifestações do público foram parar em diversas redes sociais, como Twitter, Facebook e vídeos do Youtube. “Foram muitas frentes trabalhando de forma independente, pessoas que gostam de paleontologia, artistas, isso foi muito legal”, afirma.
Conforme Aline, em 1992, quando foi descoberto o último dinossauro traficado do Brasil que se tinha notícia na comunidade científica, não havia a potência das plataformas digitais para alavancar as discussões e colocar o assunto na pauta. “Hoje podemos trocar informações e engajar muitos públicos em uma frente de batalha como essa”, assinala. Segundo ela, quando as informações a respeito de Bira foram publicadas pela revista Cretaceous Research, um grupo de cientistas se surpreendeu e foi então que a oportunidade de divulgar a ocorrência apareceu. “Entendemos que era um momento interessante para gerar engajamento do público, pois se trata de uma espécie que chama atenção. Então, vários divulgadores se envolveram em explicar o que são os fósseis, por que eles são importantes e por que esse fóssil, especificamente, não deveria estar em outro país. Tudo isso funcionou muito melhor do que imaginávamos”, conta. O público realmente se comoveu com a história de Bira, pois além de ser um dinossauro, é de uma espécie pequena, curiosa e, sem querer, conforme Aline, os pesquisadores estrangeiros escolheram um nome muito carismático: Ubirajara.
A movimentação em torno da hashtag #UbirajaraBelongstoBR chamou atenção não só da comunidade científica brasileira, mas também do público em geral e até mesmo de pesquisadores de outros países. “Colegas estrangeiros começaram a levantar informações sobre o caso atual e também sobre ocorrências do passado. Antes do caso Bira, o escândalo mais recente havia sido com o fóssil de uma cobra, em 2015, que também pertencia à Bacia do Araripe, no Ceará e saiu do Brasil de uma forma suspeita, acabando em um museu particular também na Alemanha”, relembra.
Além da atuação da Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), em nível institucional, Aline detalha que um grupo de pelo menos 25 cientistas também se mobilizou para escrever cartas ao museu onde Bira está atualmente, na Alemanha, e também para as universidades dos pesquisadores envolvidos. “Isso gerou uma pressão interessante, o que colaborou com a atividade, em paralelo, que vem sendo realizada pela SBP”, frisa. Agora, conforme Aline, o maior desafio é não deixar as manifestações esfriarem. “Em geral, quando a pressão para, tudo estaciona e vai ficando do jeito que está. A ideia é que nas próximas semanas, quando estivermos retomando as atividades, nos levantemos novamente para movimentar a hashtag”, pontua.
A mobilização em torno da questão de Ubirajara também fez com que pesquisadores brasileiros começassem a realizar um levantamento de todos os materiais fósseis que estariam no mesmo museu. “Só sabemos sobre aqueles que foram objeto de algum estudo, os que não foram divulgados não temos como saber, mas temos uma relação principalmente de muitos insetos e plantas que estariam no mesmo local”, explica, frisando que há relatos de estudantes que teriam ido ao Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe e verificaram a existência de outros fósseis brasileiros que não foram descritos em estudos ainda.
“Sabemos que tem mais material lá por ser descrito ainda, gostaríamos muito que o museu passasse uma lista de todos os fósseis brasileiros que estão lá para que nós possamos legalmente repatriar pelo menos uma parte”, ressalta. Depois disso “se tudo der certo”, segundo Aline, a comunidade científica pode ganhar apoio e começar a partir para outros museus, de outros países, solicitando a repatriação de espécimes que saíram do Brasil de forma ilegal. “Assim vamos ajudar na formação dos cientistas do nosso país”, reforça.
Movimentação da SBP para repatriar Ubirajara
Segundo Renato, em um primeiro momento, para a revista, só aquela documentação do DNPM já bastava, mas, quando eles perceberam que não era suficiente para garantir a legalidade da movimentação, eles retiraram o artigo do ar imediatamente. “Já foi um ponto bem positivo”, define o presidente da SBP. O artigo saiu do ar no dia 21 de dezembro de 2020 e a revista se comprometeu a não publicá-lo novamente e nem providenciar a publicação impressa da pesquisa enquanto a situação não se resolvesse.
A segunda frente na qual a SBP está trabalhando, conforme Renato, é junto ao museu alemão. “Como são instituições, temos que lidar com elas de forma institucional e não podemos focar em uma pessoa específica. A equipe da revista auxiliou no nosso contato com o museu, que também se mostrou muito interessado em uma possível devolução, uma repatriação do espécime”, afirma.
Após a manifestação positiva da revista e do museu, a SBP entrou em contato com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e perguntou se poderia fazer a intermediação através dessa conversa para a repatriação do fóssil. Segundo o presidente da SBP, a agência aceitou, informando que a Sociedade tinha respaldo para conversar sobre a repatriação diretamente com o museu. Em caso positivo, a ANM entraria no processo para trabalhar junto à Receita Federal assim que fosse possível iniciar os trabalhos de volta do exemplar para o Brasil.
A última conversa que a SBP teve com o museu foi em 31 de dezembro de 2020. Foi quando a instituição se comprometeu a dar início ao processo de repatriação de Ubirajara até o final deste mês. “O museu informou que se reuniria com os órgãos competentes do governo alemão para começar a agilizar a devolução do espécime”, frisa.
Atualmente a SBP aguarda as tratativas do governo alemão com o museu para ver se efetivamente será possível fazer a repatriação “da forma mais amigável”, que não seja via Ministério Público Federal (MPF) ou com o intermédio das embaixadas.
O contrabando de fósseis
Casos como o de Ubirajara, segundo Renato, são recorrentes. “O pessoal do planeta inteiro gosta de fósseis e aqui, no Brasil, temos animais de belíssima importância dentro do processo evolutivo, muito bem preservados e esteticamente bonitos, como também é o caso de Ubirajara. São animais importantíssimos para o entendimento do processo evolutivo biológico e muitos são contrabandeados, inclusive nem temos informações de quantos seriam, no total, pois não há controle”, diz.
Renato comenta que em 2006 três exemplares de fósseis de Mesossauros, répteis de São Paulo (espécie que também é encontrada no Paraná e no Rio Grande do Sul), foram recuperados na França, ainda na Aduana. “Nem chegaram a entrar no país devido a uma operação da Polícia Federal e da Interpol, que estavam trabalhando em cima desse caso. Na época, cada um dos exemplares tinha um valor estimado de 500 mil dólares e estavam escondidos no meio de Bíblias, então isso demonstra como os fósseis saem do país com certa facilidade”, detalha o presidente da SBP.
Na coleção do CAPPA/ UFSM, também há um crânio de Exaeretodon, encontrado no Rio Grande do Sul. Imagem: Rodrigo Temp Müller / Divulgação / CP
Em 2014, segundo Renato, a Polícia Federal de São Paulo conseguiu apreender, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, 3 mil fósseis de peixes que também eram da Bacia do Araripe, no Ceará. “Ou seja, saíram do Ceará, chegaram em São Paulo e ainda estavam indo para a França. Foi esse processo que a Polícia Federal conseguiu impedir e, quando eles chegaram no aeroporto, foram apreendidos. Hoje estão no Museu da Universidade de São Paulo (USP) graças à operação da PF”, comenta.
Esses são casos de recolhimento, conforme Renato, que envolvem a participação da Polícia Federal, da Interpol e do Ministério Público Federal. Já casos de repatriação, como o de Ubirajara, são mais difíceis. “Temos um trabalho mais jurídico e é muito mais difícil de acontecer”, diz. Apesar das dificuldades, Renato Ghilardi relembra pelo menos dois casos recentes de repatriação. Um deles foi de um pterossauro, em 2019. Uma cientista do Espírito Santo encontrou o exemplar à venda em um site por 250 mil dólares e fez a denúncia. A partir da primeira investigação, outro caso, também em 2019, teve um desfecho positivo, quando o MPF conseguiu, junto à Justiça francesa, que fosse realizada a repatriação de 45 fósseis de dinossauros e outros animais que habitaram o território brasileiro há mais de 100 milhões de anos e que foram levados de forma ilegal para a França.
MPF se mobilizou para outra investigação em 2020
Em novembro de 2020, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a polícia alemã apreendeu fósseis brasileiros que seriam comercializados on-line de forma ilegal. Uma investigação realizada pelo MPF em Juazeiro do Norte, no Ceará, revelou que 60 espécimes oriundos da Chapada do Araripe, região do Cariri, no sul do estado, estavam à venda por mais de 100 mil euros pela empresa alemã Fossils Worldwide, em um site hospedado na Holanda. O material incluia um pterossauro, uma raia, insetos e aracnídeos. A pessoa responsável pela comercialização do material também foi identificada.
A apuração teve início após dois biólogos reportarem o caso ao MPF. Eles tiveram acesso ao site de leilões e verificaram que havia fósseis brasileiros à venda. O próprio anúncio dizia que o material era proveniente do Brasil. "Assim que tivemos notícia do leilão, instauramos procedimento investigatório criminal para apurar o caso e acionamos as autoridades alemãs. Os sites foram retirados do ar, mas, antes disso, conseguimos preservar todas as provas e formalizamos o pedido de repatriação do material, que tem grande valor científico para o Brasil”, explicou na época o procurador da República responsável pelo caso, Rafael Rayol, conforme nota do MPF.
A partir da representação feita ao MPF, Rayol pediu para que a Universidade Regional do Cariri (Urca) analisasse o material para confirmar a origem dos produtos. Os especialistas atestaram que os fósseis eram nacionais, de animais de viveram na região há mais de 120 milhões de anos. “Ao observar as placas de calcário é clara a identificação da pedra Cariri, variando de tonalidade acinzentada a creme e amarelada, com pequenos fragmentos de algas e por vezes, detritos de manganês, configurando a característica típica desta rocha da Formação Crato, fartamente explorada nos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda, ambas no Estado do Ceará”, detalha o documento da Urca.
Pesquisa no Rio Grande do Sul
Crânio de Buriolestes schultzi, pequeno dinossauro carnívoro que viveu há cerca de 233 milhões de anos, durante o período Triássico, no Rio Grande do Sul. O fóssil também faz parte dos espécimes que estão em São João do Polêsine. Imagem: Rodrigo Temp Müller / Divulgação / CP
No Rio Grande do Sul, o Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia/Universidade Federal de Santa Maria (CAPPA/UFSM) dá suporte à pesquisa paleontológica na região da Quarta Colônia, que engloba os municípios de Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Restinga Seca, São João do Polêsine, lvorá, Silveira Martins, Nova Palma e Pinhal Grande.
No CAPPA/UFSM, conforme o paleontólogo Rodrigo Temp Müller, são trabalhadas diversas linhas de pesquisas. As mais fortes estão relacionadas ao Triássico, o primeiro período da Era Mesozoica, pois as rochas da região são triássicas. "Trabalhamos com vários aspectos dentro da evolução do ecossistema triássico, como por exemplo a origem dos dinossauros", explica.
Segundo Müller, fósseis dos dinossauros mais antigos do mundo estão presentes na região de Santa Maria. Além disso o CAPPA/UFSM também trabalha com fósseis de cinodontes, que são animais relacionados à origem dos mamíferos. "Temos muitos estudos relacionados também com tomografias, onde conseguimos reconstruir cérebros e outras estruturas. Outras pesquisas também trabalham com a construção das árvores evolutivas dos animais", frisa.
A importância dos fósseis e da permanência no Brasil
O paleontólogo do Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia/Universidade Federal de Santa Maria (Cappa/UFSM), Rodrigo Temp Müller, ressalta que a principal importância do estudo de fósseis é o fato de que eles ajudam a contar a evolução da vida na Terra. “Cada fóssil é único e responde a uma peça de um quebra-cabeça que estamos tentando reconstruir. Então, a falta de um deles faz com que a gente tenha uma lacuna no nosso conhecimento”, destaca.
É justamente por isso, de acordo com Müller, que os pesquisadores estão frequentemente em busca de novos fósseis. “É para ir preenchendo esse conhecimento, para a gente conseguir reconstruir com maior fidelidade a história da vida na Terra, para que a gente consiga entender o que aconteceu desde o início da vida até o momento em que estamos aqui, hoje”, enfatiza o paleontólogo.
É fundamental que os fósseis fiquem no Brasil, segundo ele, por várias razões. “O principal motivo é para fortalecer a ciência no nosso país, porque se o fóssil, que é patrimônio da União, é levado de forma ilegal para outro país, ele não vai ser estudado por pesquisadores brasileiros”, explica. Além disso, conforme Müller, manter os fósseis no Brasil é importante também para proporcionar acesso à população em geral. “Quando eles estão em território brasileiro, mesmo quem não é pesquisador vai poder ter acesso a esses materiais. Portanto, mantê-los aqui também é uma forma de fazer com que o público em geral se aproxime desses fósseis e entenda mais do passado e se aproprie da história do próprio país”, frisa.
A professora Aline Ghilardi destaca que é importante estudar os fósseis pois eles fornecem informações sobre a formação do nosso planeta e nos mostram como a vida evoluiu ao longo do tempo. “Eles nos auxiliam a contar a história de tudo o que aconteceu por aqui, tanto dos outros organismos quanto a nossa própria história. Normalmente, quando converso com o público geral, acabo reproduzindo um bordão clássico do meu avô: temos que ouvir os mais velhos. E estudar os fósseis é basicamente isso”, compara.
Conforme Aline, estudando esse vasto material é possível entender como agir no momento presente e também como tomar decisões que podem melhorar a nossa vida no futuro. “Podemos acabar descobrindo coisas interessantes olhando para o passado. A Paleontologia falhou por muito tempo porque só se comunicou com o público por meio do entretenimento, em formato de filmes, desenhos infantis, e o pessoal acaba achando que é algo de menor importância, mas na verdade não: as pesquisas podem ter impacto na vida de todo cidadão, inclusive em outras áreas como Medicina e Engenharia, por exemplo”, destaca a professor da UFRN.
A parceria com instituições estrangeiras, conforme o presidente da SBP, Renato Ghilardi, é de extrema importância, mas para que isso ocorra de forma a beneficiar ambos os lados, é preciso que todos os trâmites sejam feitos legalmente. “Não podemos nos fechar em um casulo no Brasil, isso em qualquer ramo científico. Existem alunos de fora que vêm para cá e nossos alunos vão para outros países estudar outros materiais, é uma internacionalização que é super saudável e necessária”, pontua, reforçando que as parcerias precisam estar ligadas à parte legal do processo do país. “Não podem ser escondidas, pois se torna contrabando científico”, define.
