Restrições à beira-mar

Restrições à beira-mar

Novo decreto do governo do Estado proíbe as pessoas de ficarem paradas ou aglomeradas em áreas abertas, como praias, parques e praças

Por
Gabriel Guedes e Jessica Hübler

Com o avanço acelerado dos casos de Covid-19 e com a temporada de verão prestes a começar, no dia 1º deste mês entrou em vigor a medida de combate à doença que o Litoral Norte mais temia: a restrição de permanência de pessoas na praia. O decreto assinado pelo governador Eduardo Leite impôs a suspensão temporária da cogestão - que flexibilizava algumas das restrições - e passou estabelecer novamente as normas estritas da bandeira vermelha por pelo menos 14 dias. Assim, em áreas abertas, como as praias, parques e praças, as pessoas não podem ficar paradas nem se aglomerar, apenas circular para prática de atividades físicas. 

Novidade no decreto, em áreas comuns de condomínios e clubes também ficou proibido utilizar brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas e quadras esportivas, o que acaba afetando até mesmo aqueles que não usufruem diretamente da orla. Prefeitos e representantes das prefeituras se mostram compreensivos ao rigor das restrições porque também se veem ameaçados pelo ligeiro esgotamento da infraestrutura de saúde do Litoral Norte, mas ao mesmo tempo lamentam a época em que esteja coincidindo um fase de agravamento da pandemia e os prejuízos à economia da região, que depende muito dos ganhos durante a temporada. 

O período entre Natal e réveillon, costuma ser um dos mais lucrativos, o que leva preocupação aos empreendedores praianos, que já começam a contabilizar prejuízos concretos. Contudo, mesmo que as festas de fim de ano estejam praticamente canceladas, agora os esforços das administrações, em uma corrida contra o tempo, se voltam para achar rapidamente o delicado equilíbrio neste quadro, evitando que pessoas morram ou que percam seus sustentos.

Efeito colateral da própria pandemia, uma pesquisa feita pela Fecomércio-RS, aponta que 36,1% dos entrevistados pretendem viajar neste verão. Uma queda de 10,7% em relação ao levantamento feito no final de 2019. Deste grupo, 28,1% pretendem ficar em hotel ou pousada e 26,6% pretendem ficar em uma casa ou apartamento alugado. Somada à redução na quantidade de visitantes, o setor de hospedagem da região, que até o final de novembro enxergava uma recuperação, teve a expectativa frustrada ao receber uma enxurrada de cancelamentos de reservas após as medidas restritivas. 

No hotel da presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte (Sindilitoralnorte), Ivone Ferraz, na praia da Guarita, em Torres, em nove dias foram 500 cancelamentos, o que corresponde a 50% das reservas efetuadas para a temporada. “Recebemos uma resposta do governo, mas que não diz nada com nada. Já estamos nos articulando e provavelmente vamos às ruas”, diz Ivone, que chega a defender, que se for necessário, o setor irá ignorar o que estabelece o decreto.

Entretanto, para a empreendedora Fernanda Vicente Machado, proprietária da Pousada Executivo, em Quintão, balneário no município de Palmares do Sul, mesmo que as medidas sejam suspensas antes das festas, provavelmente os veranistas não virão mais. “É a incerteza de tudo. As pessoas não reservam se não tiverem certeza de que conseguirão ir à praia. Pacotes não consigo fechar mais nenhum. Está bem complicado”, relata Fernanda. Na pousada, que tem 34 apartamentos, 17 estavam inicialmente reservados, mas, em uma semana, houve sete cancelamentos. Além disso, o dinheiro das reservas que ainda se mantêm, segundo Fernanda, não pode ser usado como capital de giro. “Não dá para usar o dinheiro, se eu posso ter que devolver por que a praia vai ficar fechada”, salienta. Em Torres, Eduardo Neto, dono de um restaurante que fica ao lado do Chalé do Surf, se diz favorável ao combate às aglomerações e ao cumprimento do decreto, mas se queixa do fechamento de parte do estacionamento em frente ao seu estabelecimento, por parte da prefeitura de Torres, em cumprimento às restrições de permanência na praia. “O bar está aberto. Mas é pouco movimento. Se continuar assim verão adentro é o caos. Serei extremamente prejudicado”, prevê o empresário.

A Associação Comercial de Capão da Canoa e Xangri-lá (Acicc) também se posicionou contra o fechamento das praias e defende como alternativa a colaboração dos veranistas e moradores. “O fechamento afeta diretamente nosso litoral gaúcho, com a redução de pessoas e, por sua vez, com a diminuição do consumo. O nosso maior atrativo é a praia e compreendemos que neste momento temos que conscientizar as pessoas, moradores e veranistas, referente ao distanciamento social, uso de máscara, álcool gel, enfim, todos os cuidados necessários. Além disso, o verão, de dezembro a março, é a safra do litoral gaúcho, onde a maioria das pessoas sobrevive e vive do veraneio. O impacto financeiro terá reflexo em 2021, a longo prazo”, afirma o presidente da entidade, Augusto Roesler. “Com certeza, esta proibição afeta bastante o comércio. No começo, divulgaram que as praias estavam fechadas, o que acarretou em muitos cancelamentos em hotéis e pousadas. Mas o correto é que as pessoas não podem permanecer na praia. O resto, como correr, caminhar ou tomar banho, pode, evitando aglomerações. Uma das nossas lutas é por esta informação correta, mesmo que estejamos contra este decreto”, informa o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tramandaí e Imbé, Marcelo Marques.

Prefeitos, como o de Xangri-Lá, Cilon Silveira, e o de Osório, Eduardo Abrahão, resumem o drama que os municípios do Litoral Norte estão enfrentando nestes últimos dias. A região já soma mais de 14.252 casos e 285 mortes pela Covid-19. Na quarta-feira que passou, dos 52 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desta parte do estado, 50 estavam com pacientes, em uma taxa de lotação de 96,2%. Destes, 30, o que corresponde a 60% dos leitos, eram de pacientes infectados ou com suspeita de contaminação pelo Sars-Cov2, causador da Covid-19. E nem começou o verão, quando o atendimento a vítimas de acidentes ou crimes violentos demanda ainda mais das equipes de saúde nos hospitais. “Concordamos com a suspensão da cogestão se ficasse duas semanas em vermelho. Nossa preocupação é com o reforço no atendimento nos hospitais. Seria uma necessidade para conter o avanço da Covid. Esperamos que ao final possamos reduzir a quantidade de contaminação”, projeta Silveira. “É uma situação bem conflitante. As pessoas não querem vir de longe e ficar em casa. Não queremos proibir que as pessoas venham, mas queremos que as pessoas tenham muito cuidado”, pede Abrahão.

O prefeito de Imbé e presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), Pierre Emerim, informou que os prefeitos realizaram uma reunião quinta-feira e deliberaram enviar nota pública ao governo do Estado pedindo adequações ao decreto. “Nós estamos emitindo uma nota pública, no sentido contrário à proibição do uso da faixa de praia, no entanto, concordando com a proibição de eventos públicos. Também deliberamos que a associação faça uma campanha de conscientização comportamental ao cidadão. Também estamos oficiando para que o Estado promova especificamente para o Litoral esta campanha, ou a patrocine, e vamos solicitar às grandes empresas do Litoral Norte que se disponibilizem a fazer campanhas como estas. E estamos pedindo uma reunião de urgência com o governo do Estado para que fique bem clara esta nossa posição, bem como para pedir esclarecimentos sobre a questão dos parques aquáticos, algo que tem gerado muita insegurança”, detalha Emerim. O Estado, que negou todos os oito recursos na 31ª rodada do Distanciamento Controlado, não fez nenhuma sinalização sobre a possibilidade de se flexibilizarem as restrições em relação às praias.

O melhor caminho a ser seguido, pelo que apontam prefeitos e lideranças empresariais, seria aquele em que as pessoas realmente tivessem consciência e bom senso, seguindo à risca as recomendações sanitárias, como não fazer festas nem se aglomerar e usar máscara. Além do mais, os gestores ressaltam a necessidade de contar com a Brigada Militar para poder fiscalizar os veranistas e o próprio decreto do Distanciamento Controlado no período em que a bandeira vermelha estiver em vigor. 

O comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral Norte (CRPO-L), coronel Marcel Vieira Nery, diz que a corporação vai seguir atuando por meio da orientação ao veranista. “Internamente, assumimos o compromisso de entrar em contato com todos os entes públicos, com os prefeitos. Ver as prioridades e dar apoio. E também entendendo o lado do veranista, que está há um ano confinado. Queremos atuar sem criar um tensionamento”, detalha Nery. No primeiro final de semana com as restrições de acesso às praias, a BM focou em orientar quem tentou permanecer na faixa de areia e em dispersar locais de aglomeração, como festas. “Para nós era uma incógnita estes primeiros dias, mas com o tempo não ficando tão aberto pudemos focar em alguns locais de aglomeração. Foi tranquilo. Tínhamos alguns locais pontuais, como reuniões entre jovens e com bebidas alcoólicas, mais para a noite”, relata o oficial. “Nosso papel é o de orientar, fiscalizar, para ver se o comércio e as pessoas estão cumprindo o que preveem as medidas. Não vamos deixar os prefeitos à própria sorte”, assegura.

Torres

Em Torres, há uma preocupação com a diminuição no número de veranistas. Foto: Alina Souza

Na praia de Torres, o secretário de Turismo, Fernando Nery, disse que a notícia de proibição de permanência nas praias não foi bem recebida. “Não foi conversada com os municípios a construção dessa proibição. Não temos condições de fazer essa fiscalização. Pretendemos intensificar os trabalhos no comércio, nos restaurantes, reforçando os cuidados sanitários. Na medida do possível, vamos cumprir o decreto estadual, mesmo não concordando com o fechamento da faixa de praia. A fiscalização será muito prejudicada nesse quesito e a própria Polícia terá dificuldades”, destaca. Quem frequenta a orla praticamente não notou diferença, pois não há nenhuma informação a respeito de restrições, bem como é bastante tímida a presença da Guarda Municipal e da Brigada Militar na fiscalização das medidas.

Conforme Nery, há também uma preocupação com os reflexos no movimento da cidade. “Já recebemos informações do setor hoteleiro sobre cancelamentos de hospedagens nos últimos dias. A gente acha que foi um pouco descabido esse decreto, porque a faixa de praia é o nosso principal produto de turismo”, assinala. Segundo Nery, foi o “relaxamento nos cuidados individuais” que fez aumentar a circulação do vírus no Estado e não a praia. “Esse é o nosso entendimento, mas claro que vamos cumprir o decreto dentro das possibilidades”, pontuou. 

Com população estimada em 60 mil habitantes fixos, Torres normalmente conta com acréscimo de ao menos 200 mil pessoas na cidade durante a última semana de dezembro e a primeira semana de janeiro. “E a gente esperava que esse ano fosse maior ainda, em virtude da regionalização do turismo, portanto, esperamos que as praias sejam liberadas. Queremos que as pessoas se cuidem, mas também que possam usar a praia, ter esse lazer com o cuidado necessário”, salienta. 

Arroio do Sal 

O prefeito de Arroio do Sal, Afonso Angst, acredita que é preciso rever a proibição da permanência na faixa de areia. “Isso nos prejudica bastante. Temos 27 quilômetros de beira-mar, poderíamos exigir um distanciamento porque tem bastante espaço. Temos de frente de mar, da areia até a água, lugares com mais de 100 metros, tem bastante espaço”, reitera. Mesmo assim, o município foi o único da região a sinalizar, com placas, as restrições de permanência na praia. 

Apesar da pandemia e das medidas impostas pelo governo estadual, o prefeito de Arroio do Sal assinalou que a expectativa é boa para o veraneio. Entre os feriados de Natal e Ano-Novo, até a primeira quinzena de janeiro, a prefeitura espera pelo menos 100 mil veranistas, quase dez vezes a população fixa da praia que está em cerca de 13 mil. “Estamos analisando principalmente a partir dos alugueis, o pessoal comenta que a maioria das casas foram alugadas para o verão, não tem muitos imóveis disponíveis para locar.” Atualmente, a fiscalização na beira da praia de Arroio do Sal está sendo feita em parceria com a Brigada Militar, pois a cidade não possui Guarda Municipal.

Capão da Canoa

Em Capão da Canoa, a prefeitura informou que as equipes de fiscalização estão atuando para cumprir o decreto. Foto: Alina Souza

A Prefeitura de Capão da Canoa informou que as equipes de fiscalização seguirão atuando e, se necessário, poderão contar com o apoio da Brigada Militar. “Também iremos realizar campanhas de conscientização, com espaços para orientação das pessoas que estiverem circulando pelos espaços públicos, como faixa de areia e praças. É fundamental que todos façam sua parte”, disse a prefeitura, em nota.

Quem percorre a avenida Beira-mar da cidade não observa nenhuma sinalização restritiva. Há apenas um aviso junto à cancha de bocha, próximo ao cruzamento com a avenida Rudá. “Se todo mundo respeitasse o distanciamento, o uso da máscara, não precisaria disso (das medidas). Mas em um dia de praia as pessoas vão se juntar, aproximar as cadeiras, vão perdendo a noção. Eu acho certo”, apoia Andreia Scheid, 50 anos, que aproveitava para uma dar uma breve caminhada no calçadão durante uma visita à cidade.

Xangri-lá

Conforme o prefeito Cilon Silveira, a preocupação do município é com as aglomerações. “Ficou determinada que a praia fosse um espaço para caminhadas e práticas de exercícios”, confirma. Mas quem percorre a beira-mar, não encontra aviso sobre a restrição à permanência na areia. “Estaremos fiscalizando os estabelecimentos, as áreas controladas. Se for necessário, nestas áreas públicas, a Brigada Militar vai ajudar.” Com as medidas, o prefeito espera que o ritmo de propagação da Covid-19 no município diminua. “Esperamos que as coisas melhorem. Esperamos que as próximas administrações não passem por estes problemas.”
Por enquanto, ele não tem uma ideia de como vai ficar a beira da praia durante o verão. “Mas vão vir de qualquer forma (os veranistas). Por isso, precisaremos de fiscalização por parte da segurança pública. Evitar as aglomerações. Vamos trabalhar junto com o Estado nisso.”

Osório

As praias de Atlântida Sul e Mariápolis, que pertencem ao município de Osório, segundo o prefeito Eduardo Abrahão possuem população fixa de cerca de 2 mil pessoas. Durante o verão, este contingente sobe para aproximadamente 20 mil pessoas. O gestor afirma que está trabalhando para evitar que a situação da Covid-19 prejudique a saúde dos moradores – que já têm que enfrentar a escassez de leitos de UTI -, mas ao mesmo tempo, não quer prejudicar a movimentação da temporada de verão. “As medidas vêm afetando as atividades econômicas. Mas como sempre, a gente acaba acatando o decreto do governador. Agora, evidentemente, todos os anos, o Litoral lota de pessoas. E este ano, vai dar transtorno. Por isso a gente já conversou com a Brigada Militar, no sentido de incentivar na orientação. Nada na repreensão.” Mas, assim como em outros balneários, não há aviso sobre a proibição da permanência na praia. “Estamos procurando deixar tudo alinhavado para que o próximo prefeito consiga seguir com este trabalho”, afirma Abrahão, que deixa o cargo em janeiro para seu sucessor, Roger Caputi.

Imbé

A prefeitura reforçou a fiscalização por meio da Guarda Municipal e também estabeleceu barreiras no acesso de veículo à avenida Beira-Mar para quem vem pela avenida Rio Grande. Mesmo quem passa pelo Guia Corrente, precisa retornar em direção oposta à praia. Entretanto, quem caminha pelo calçadão não enfrenta obstáculo ou se depara com aviso de restrição à praia. O prefeito Pierre Emerim diz que há um reforço de outros servidores, destacados para dar orientação às pessoas. “Até agora a gente não teve problema.” O prefeito expressa preocupação com dias de tempo muito bom. “Tem chance de muitas pessoas virem. E nós estamos na esperança de que as pessoas tenham um comportamento diferente. Por mais que nós tenhamos uma posição contrária, sempre iremos cumprir com o que o Estado determina. Nossas equipes estarão fiscalizando”, pontua. 
O prefeito afirma que o município não descarta um quadro pandêmico mais grave, o que seria um desastre. “Nossa grande safra econômica é o verão. Para o restante do ano ser bom, o verão tem que ser bom. Por isso que nós queremos trabalhar ao lado do Estado com segurança, para que as pessoas possam vir pra cá e cumprir os protocolos”, avalia Emerim.

Tramandaí

A esperança de muitos municípios, como Tramandaí, é que o decreto tenha validade somente até o dia 14. Foto: Alina Souza

Em Tramandaí, o prefeito Luiz Carlos Gauto afirma que a prefeitura está cumprindo o decreto do governo do Estado. Segundo ele, em reunião com os órgãos da Segurança do município ficou acordado que a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros devem ficar responsáveis pelo monitoramento nas praias, especificamente na faixa de areia. Eles deverão orientar os frequentadores a respeito da proibição da permanência. Além disso, Gauto afirma que a Guarda Municipal de Tramandaí ficará encarregada do controle da movimentação no calçadão e também nas praias e parques da cidade. 

Também houve o isolamento de alguns locais como academias ao ar livre e algumas praças de pequeno porte. “Os demais serviços seguem os mesmos, a Vigilância Sanitária deve continuar fiscalizando os estabelecimentos de alimentação e seguiremos atuando para solicitar que a população evite aglomerações, use máscara e respeite o distanciamento”, destaca. 
Há uma preocupação especial com o movimento na cidade no veraneio. Mesmo que o decreto que proíbe a permanência nas praias tenha validade até 14 de dezembro, por enquanto, a prefeitura já está em alerta para o fluxo de veranistas na cidade.

Tramandaí conta com uma população fixa de 53 mil habitantes e, no verão, este número sobe para 300 mil. Já há informação entre as imobiliárias de que os imóveis de locação para temporada estão praticamente lotados. “As pessoas vão vir para a praia, a nossa preocupação maior não é em relação à fiscalização, mas sim com o atendimento na saúde. Nosso hospital já está com a UTI lotada, com todo esse movimento por aqui vai ficar mais complicado.” Segundo ele, o município conta com o aumento do efetivo para a temporada de verão, o que também deve auxiliar na orientação e monitoramento das aglomerações na cidade. “Pedimos a colaboração de todos. Se cada um fizer a sua parte, não teremos problema. A nossa parte vamos fazer.”

Cidreira

Quem frequenta a orla de Cidreira, não deverá se deparar com aviso ou obstáculo de permanência de pessoas na praia. O prefeito Alexsandro Contini foi contatado, mas não retornou às ligações até o fechamento desta reportagem. Porém, em transmissão ao vivo em uma rede social no dia 1º de dezembro, ele explicou à população como funcionaria o novo decreto do Distanciamento Controlado para a bandeira vermelha e frisou o papel da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros na fiscalização do cumprimento da nova determinação em Cidreira. Também detalhou os horários restritos de funcionamento de estabelecimentos comerciais como supermercados, restaurantes, lanchonetes e postos de combustíveis. “Infelizmente, pessoal, é uma maneira de a gente se adequar e tentar conter esta pandemia. E pode ter certeza, que estes 14 dias que o Eduardo (Leite) nos determinou neste novo decreto, serão muito importantes para todos nós, do ramo empresarial, que trabalhamos na área do Executivo, para salvar vidas, que não venha a abranger um aumento maior para o final do ano”, defendeu.

Balneário Pinhal

Em Balneário Pinhal, a prefeita Márcia Tedesco disse que a situação está sob controle pois houve um respeito por parte dos moradores na utilização limitada da orla. “A Brigada Militar nos auxiliou, então estamos respeitando o decreto do governo do Estado, mas há um questionamento dos comerciantes sobre a liberação das atrações da Serra e a proibição no Litoral.” Contudo, sem avisos ou alertas sobre as restrições fixadas nos acessos à praia, algumas famílias ainda insistiam em desrespeitar o decreto estadual. 

Conforme Márcia, os comerciantes alegam que as cidades da Serra estão frequentemente com movimentação intensa e com ruas cheias, enquanto o Litoral, com a amplitude que tem na orla, não pode permitir o fluxo de pessoas mesmo com todos os cuidados. “Estamos sofrendo uma pressão, precisamos nos reunir com o governo do Estado para tratar sobre isso”, pontua. 

Há um receio, segundo Márcia, de que essa proibição de permanência na beira da praia seja prolongada e acabe afetando o movimento do verão. “O Litoral foi bem disciplinado desde o início, atendemos todos os protocolos, mas agora temos uma alta temporada e precisamos de flexibilizações”, afirmou. Atualmente a população fixa de Pinhal é de cerca de 20 mil pessoas. A expectativa da prefeitura é que o público aumente para pelo menos 60 mil na primeira quinzena de janeiro. “Não sei até quando a gente segura a beira-mar. Podemos pensar em alternativas como disciplinar o uso da faixa de praia, colocar informativos sobre o uso de máscara, os cuidados necessários, mas é preciso liberar”, afirma.

Quintão (Palmares do Sul)

Fernanda, proprietária de uma pousada em Quintão, diz que, mesmo que as medidas sejam suspensas antes das festas, já há muitos cancelamentos de reservas no setor hoteleiro. Foto: Alina Souza

O prefeito Maurício Muniz, de Palmares do Sul, município ao qual a Praia de Quintão pertence, demonstra grande preocupação com as restrições à beira-mar. Ele argumenta que, diferente de cidades como Torres, Capão da Canoa e Tramandaí, por exemplo, Quintão é uma comunidade que não tem vida econômica própria e que seus moradores dependem muito da temporada. Seu temor é que as restrições prossigam durante o verão. “Tem gente que precisa do verão para se sustentar no inverno. As outras praias têm vida própria, mas o nosso morador precisa, e muito, do verão para passar o inverno. Esperamos que a população se ajude também, para não sermos punidos novamente”, implora.

Muniz diz que neste primeiro momento todos os prefeitos da Amlinorte concordaram em acompanhar o que foi definido pelo Estado. “Vai ajudar a dar uma pequena punição a quem não se cuida. Neste primeiro momento foi o choque, para avisar que a gente tem que se cuidar. Os leitos de UTI estão se esgotando.” Se tudo transcorrer bem, o prefeito acredita que o comércio também não precisará fechar. 

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895