Grêmio terá de pagar R$ 1 milhão de IPTU referente ao estádio Olímpico
Correio do povo Logo

Receba as principais notícias do Grêmio no seu WhatsApp

Inscrever-se WhatsApp Logo

Grêmio terá de pagar R$ 1 milhão de IPTU referente ao estádio Olímpico

Decisão ocorreu após questionamento da Prefeitura na Justiça

Correio do Povo

Área do estádio Olímpico, em Porto Alegre, está abandonada

publicidade

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Procuradoria-Geral do Município, conseguiu reverter duas decisões de primeiro grau e garantir a cobrança de cerca de R$ 1 milhão do Grêmio, referentes ao IPTU do estádio Olímpico.

A cobrança refere-se aos exercícios de 2017 e 2018. O Grêmio baseava-se em decisão obtida em um terceiro processo judicial – uma ação ordinária – na qual o Juízo reconheceu o direito de isenção para imóveis do clube. De acordo com aquela decisão, o Município poderia cobrar apenas a taxa de coleta de lixo.

A PGM, entretanto, demonstrou que o imóvel não cumpre mais a finalidade institucional, requisito necessário para a isenção tributária no caso de entidades sem fins lucrativos. “O estádio Olímpico não é mais utilizado para fins esportivos e sociais. Logo, não pode receber a isenção legal”, resumiu a procuradora Luciane Timmers, que atua nas ações. O julgamento ocorreu na última quarta-feira. 


Mais Lidas

Confira a programação de esportes na TV desta sexta-feira, 29 de março

Opções incluem eventos de futebol e outras modalidades esportivas em canais abertos e por assinatura



Placar CP desta sexta-feira, 29 de março: confira jogos e resultados das principais competições de futebol

Acompanhe a atualização das competições estaduais, regionais, nacionais, continentais e internacionais

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895