Mudanças na Lei Pelé devem beneficiar os grandes clubes

Um dia após receber uma visita do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que transforma a Lei Pelé em pelo menos dois pontos importantes: altera as regras para a venda dos direitos de televisionamento dos jogos e diminui de 90 para 30 dias o prazo mínimo para o contrato dos jogadores. O primeiro ponto satisfaz os interesses do clube carioca, que não tinha acordo para transmissão de suas partidas no campeonato estadual, que recomeçou nesta quinta-feira

Na prática, cada clube poderá vender os seus jogos como mandante. Na regra anterior, para uma TV (aberta, fechada ou streaming) transmitir uma partida, teria que ter contrato com os dois clubes envolvidos, independentemente do local. Segundo alguns especialistas no assunto, a mudança beneficiará grandes clubes, que tendem a negociar individualmente com as emissoras, ganhando mais dinheiro, e prejudicará os médios e pequenos. 

Landim admitiu em um programa de TV que o assunto foi tema de um almoço entre ele, Bolsonaro e o volante Felipe Melo, do Palmeiras. Na ocasião, explicou ao presidente por que o jogo entre Flamengo e Bangu, quinta à noite, não teria transmissão. “Tem um problema na legislação que os dois clubes precisam aprovar para um jogo ser passado. O Flamengo não fechou com a Globo para o Carioca, mas não pode comercializar com ninguém, pois só pode com a TV que tem os direitos do Carioca. Isso só tem valor para a emissora, e o Flamengo fica sem poder pegar um valor justo”, contou.

Os contratos em vigor dos clubes com as TVs, a princípio, não são alterados pela nova MP. A medida entrou em vigor após a sua publicação, nesta quinta-feira, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em um prazo de 60 dias para virar lei. “Houve uma reunião do presidente do Flamengo com o presidente Bolsonaro e, casualmente, a MP aparece em uma hora em que o Flamengo está liberado de outros compromissos com a TV”, estranha o vice-presidente jurídico do Grêmio, Nestor Hein, que prossegue: “Vai criar um certo caos, mas vamos ter que nos adaptar a essa nova situação. O Flamengo é isso: é sempre um time que corre em faixa própria, que não tem nenhum tipo de união com os outros clubes e faz o que lhe dá na cabeça”. 

Para o Inter, há uma peculiaridade: a Turner, que ameaçava desistir de transmitir o Brasileirão mesmo após comprar os direitos de alguns clubes, entre eles o Inter, pode voltar ao negócio. Afinal, voltou a ter um bom produto em mãos e pode transmitir em TV fechada, por exemplo, todos os jogos do Inter no Beira-Rio no Brasileirão. Assim como os do Palmeiras e do Santos.

“Esse assunto não tinha urgência e merecia um debate maior, mas ainda não tenho certeza que os efeitos da MP serão negativos. Podem até ser positivos, pois colocará outros players no negócio”, diz o vice-presidente colorado, Alexandre Chaves Barcellos. Para ele, gigantes da Internet, como Facebook, Google e Amazon poderão investir em futebol.

A redução do tempo mínimo de contrato beneficia os clubes que precisam formar um grupo para a disputa das partes finais dos campeonatos estaduais. Outra mudança é a forma como os jogadores receberão os direitos de arena, sem passar pelos sindicatos.