Facebook apresenta comitê de especialistas para decidir sobre conteúdos polêmicos

Facebook apresenta comitê de especialistas para decidir sobre conteúdos polêmicos

Por enquanto, 20 personalidades farão parte, representando ampla variedade de países, idiomas e áreas

AFP

Facebook não detectou evidências de "interesses estrangeiros" envolvidos nestas atividades

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O Facebook divulgou nesta quarta-feira seu comitê de especialistas, composto por personalidades que representam uma ampla variedade de países, idiomas e áreas, e que serão responsáveis por decidir sobre o conteúdo controverso publicado na plataforma.

Esse aguardado projeto de uma "suprema corte" da rede social, que terá a última palavra sobre a eliminação de conteúdo conflitante, foi apresentado no final de janeiro. Por enquanto, o comitê será composto por 20 membros, com mesmo número de mulheres e homens. 

Esse número deve aumentar para 40 "ao longo do tempo", informou o Facebook nesta quarta-feira, enfatizando que os membros "têm experiência significativa em várias áreas-chave", incluindo liberdade de expressão, direitos digitais, liberdade religiosa, moderação de conteúdo, direitos autorais digitais ou segurança on-line, censura na Internet e transparência.

O diretor de políticas públicas da rede social, Brent Harris, descreveu a criação do comitê como "o começo de uma mudança fundamental na maneira como serão tomadas algumas das decisões de conteúdo mais difíceis no Facebook".

O comitê, cujas decisões serão vinculantes, inclui o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2011, Iêmen Tawakel Karman, jornalista, ativista e político comprometido com a defesa dos direitos da mulher, bem como o ex-primeiro-ministro dinamarquês Helle Thorning-Schmidt, ex-presidente da ONG Save the Children.

Há também o húngaro András Sajó, ex-juiz e vice-presidente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, e o britânico Alan Rusbridger, ex-editor-chefe do jornal britânico The Guardian, que deu visibilidade global ao grupo após as revelações de Edward Snowden.

Nos últimos anos, o Facebook tem sido o centro de muitas críticas, apontando que não agiu com mais rigor para eliminar as mensagens de ódio. As queixas se intensificaram especialmente pela demora em reagir à propaganda em sua rede militar birmanesa contra a minoria rohinya.

Definitivo

Atacado nos tribunais, o Facebook se viu forçado a implementar ações como a criação desse conselho. "O comitê decidirá de forma definitiva sobre se deve permitir ou excluir o conteúdo específico no Facebook e Instagram", explicou a rede social. Os membros do comitê falam os 10 idiomas mais usados no mundo.

A criação desse comitê de especialistas acontece pouco tempo depois que um juiz definiu que a empresa pagará uma multa de US$ 5 bilhões por ineficácia na proteção dos dados pessoais dos usuários.

O Facebook se comprometeu a divulgar todas as decisões tomadas pelo comitê "em sua página oficial, ao mesmo tempo em que protegerá a identidade e a privacidade das pessoas envolvidas na situação". O conselho administrativo da empresa também apresentará uma pesquisa anual pública para avaliar o seu trabalho e a maneira como a empresa cumpre com seus compromissos.

A poderosa rede, por outro lado, não poderá demitir membros ou funcionários do conselho, que dependerá de um fundo de 130 milhões de dólares.

"Não somos a polícia da internet"

O comitê tomará suas decisões levando em consideração as especificidades culturais e as sensibilidades regionais. Por exemplo, um peito nu que pode ser chocante em uma sociedade conservadora não terá o mesmo efeito em um ambiente mais liberal.

"Estamos essencialmente construindo um novo modelo de governança para a plataforma", disse Thorning-Schmidt, co-presidente, juntamente com outros três membros, incluindo Botero Marino.

O ex-juiz federal americano Michael McConnell, também co-presidente, disse que o comitê não será capaz de resolver todas as disputas em virtude de seu volume. Será dada prioridade a casos que possam estabelecer precedentes, que afetem um grande número de usuários ou que possam afetar o discurso público. 

"Podemos ter que selecionar algumas flores, ou talvez sejam ervas daninhas, em um campo de possibilidades", disse. "Nós não somos a polícia da internet". "Não devemos ser vistos como uma equipe de resposta rápida ... Nosso trabalho é revisar os apelos para fornecer uma segunda visão deliberada no fato", acrescentou.


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