Imposto sobre gigantes da Internet, Gafa é prioridade no G20 financeiro
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Imposto sobre gigantes da Internet, Gafa é prioridade no G20 financeiro

OCDE deve estabelecer sistema global de taxação para grandes empresas de Internet

Por
AFP

G20 conta com adoção por parte de 129 países


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Reunidos neste fim de semana no Japão, os principais ministros das Finanças dos países do G20 concordam quanto à urgência de reformar o imposto sobre os gigantes da Internet - conhecido como Gafa -, ainda que haja divergências sobre como fazer isso.

O G20 financeiro encarregou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) de estabelecer um sistema global de impostos para as grandes empresas de Internet, ou Gafa (acrônimo de Google, Amazon, Facebook e Apple), que costumam ser criticadas por suas práticas de "otimização fiscal". "Temos que nos apressar", defendeu o ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, em uma conferência sobre tributação internacional, antes do início oficial do G20 em Fukuoka, no sudoeste do Japão.

"A realidade é que a digitalização da economia e as grandes empresas digitais ganham lucros consideráveis, graças à valorização de seus dados", embora paguem seus impostos em países com taxas mais favoráveis, disse o ministro à AFP. Os cidadãos percebem o sistema atual "como uma grande injustiça", alegou o ministro britânico das Finanças, Philip Hammond.

"Estímulo"

A ideia é cobrar os impostos das multinacionais de Internet não nos países em que têm seus escritórios e presença física, mas no lugar onde registram sua receita. O secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, comemorou os "avanços significativos", após a adoção por parte de 129 países, na semana passada, de um roteiro que abre caminho "até 2020". Existem, porém, fortes divergências sobre os métodos de aplicação.

Embora tenha admitido a urgência do tema, o secretário americano do Tesouro, Steven Mnuchin, disse se tratar de "questões complicadas" e que não se deve "discriminar" o setor tecnológico. Mnuchin manifestou sua divergência em relação à decisão de França e Reino Unido de sobretaxar as empresas Gafa de forma unilateral. Estas duas iniciativas "preocupam" os Estados Unidos, frisou o secretário, mas Paris e Londres "têm o mérito de tê-las proposto, no sentido de que geraram uma urgência", sendo um "estímulo" para abordar o problema.

Para a ONG Oxfam, esta reunião é uma "oportunidade única para pôr fim à sonegação fiscal das grandes multinacionais", avalia um comunicado publicado antes do encontro ministerial.


As tensões comerciais entre Estados Unidos e seus sócios é outro tema prioritário na agenda do G20, ainda que o fato de Washington e México terem chegado a um acordo sobre tarifas e migração tenha suavizado a situação. Em relação à China, os Estados Unidos deixaram a porta aberta para a retomada das negociações, disse Mnuchin. "Estávamos prestes a concluir um acordo histórico. Se quiserem voltar à mesa e assinar segundo os termos que estávamos negociando, muito bem. Em caso contrário, como disse o presidente (Donald Trump), seguiremos adiante com as tarifas", advertiu.