UE ameaça endurecer regras contra discurso de ódio na internet
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UE ameaça endurecer regras contra discurso de ódio na internet

Declarações foram feitas por um alto funcionário da Comissão Europeia após uma reunião com Mark Zuckerberg

Por
AFP

Zuckerberg se reunião também com a responsável europeia de Valores e Transparências


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Um alto funcionário da Comissão Europeia para a política digital advertiu nesta segunda-feira que as grandes empresas tecnológicas podem enfrentar normas mais rigorosas na Europa, caso não consigam conter adequadamente o discurso de ódio e a desinformação. "Se todas as plataformas que operam no continente europeu não respeitam as condições que acabo de expor, nos veremos obrigados a intervir de forma mais estrita", disse o comissário europeu de Indústria, Thierry Breton.

Suas declarações foram feitas após uma reunião em Bruxelas com o diretor-executivo de Facebook, Mark Zuckerberg, que pediu a Bruxelas que adote um enfoque diferente sobre a regulação dos gigantes de internet. Breton anunciou em um encontro com a imprensa que a "lei de serviços digitais que se apresentará no final do ano" poderá conter "medidas vinculantes" para "evitar esses tipos de abusos", embora não tenha informado que tipo de medidas. 

A vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, já havia indicado na semana passada a vontade de Bruxelas de endurecer a luta contra o ódio on-line, estimando que o tempo dos acordos não vinculantes terminou. Zuckerberg, que se reuniu também com a responsável europeia de Valores e Transparência nesta segunda-feira, ressaltou a importância de controlar melhor o discurso de ódio e a desinformação on-line, sem amordaçar a liberdade de expressão.

Jourova, muito crítica com o papel do Facebook após o escândalo da Cambridge Analytica em 2018, deverá levar questões sobre a "proteção à democracia e aos direitos fundamentais", entre outras, segundo um porta-voz comunitário.

Facebook, Twitter, Youtube e Microsoft assinaram em 2016 um "código de conduta" em que se comprometiam com a Comissão a examinar em menos de 24 horas as denúncias de discurso de ódio na Europa e suprimi-los se for necessário.

Em um papel apresentado a Jourova, o Facebook ressaltou que a maneira de limitar o discurso de ódio era assegurar-se de que as plataformas estabeleceram os sistemas adequados, não responsabilizando-as pelo discurso em si. "As leis de responsabilidade para editores que castigam a publicação de expressões ilegais não são adequadas para internet", assegura o documento. O Facebook alerta que o conteúdo on-line "pode requerer um novo tipo de regulação".


Zuckerberg chegou à sede da Comissão dois dias antes de Bruxelas revelar sua estratégia para a inteligência artificial.