União Europeia convida Estados Unidos a trabalharem juntos na regulação de gigantes tecnológicos

União Europeia convida Estados Unidos a trabalharem juntos na regulação de gigantes tecnológicos

Em discurso por videoconferência no Fórum de Davos, Ursula von Leyen afirmou que é preciso conter o "imenso poder das grandes empresas digitais"

Correio do Povo e AFP

Ela quer criar uma economia digital válida em todo o mundo

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convidou nesta terça-feira o governo norte-americano a trabalharem juntos na criação de um marco regulatório para controlar o poder dos gigantes tecnológicos. "Precisamos conter o imenso poder das grandes empresas digitais (...). Quero convidar nossos amigos nos Estados Unidos a se unirem à nossa iniciativa. Juntos podemos criar um guia para a economia digital que seja válido em todo mundo", disse von der Leyen em discurso por videoconferência no Fórum de Davos.

Em dezembro do ano passado, o bloco apresenteu seus planos para o assunto. Depois de anos de disputas nos EUA sobre a responsabilidade de responsabilizar empresas de tecnologia por práticas de dados e comportamento anticompetitivo, as novas regras na UE, com população total de cerca de 450 milhões em 27 países, podem forçar as empresas de tecnologia a mudar suas práticas globalmente. A regulamentação viria na forma de duas novas leis, a Lei de Serviços Digitais e a Lei de Mercados Digitais.

Ambos ainda precisam passar por um período de consulta e depois serem aprovados pelos legisladores europeus, um processo que pode levar anos. A  Lei de Serviços Digitais introduziria novas obrigações nas plataformas para revelar informações e dados aos reguladores sobre como seus algoritmos funcionam, como são tomadas as decisões para remover conteúdo e como os anúncios são direcionados aos usuários. Muitas de suas disposições se aplicam apenas a plataformas com mais de 45 milhões de usuários, um limite ultrapassado por vários serviços, incluindo Facebook, YouTube, Twitter e TikTok.

As multas por não cumprimento das regras podem chegar a 6% da receita anual de uma empresa, uma quantia que, se cobrada no Facebook, por exemplo, totalizaria 4,2 bilhões de dólares. Já a Lei de Mercados Digitais está mais próxima da legislação antitruste. O objetivo é dar às empresas menores maior capacidade de competir com grandes plataformas de tecnologia, as quais  alguns legisladores europeus consideram entidades monopolistas. Multas por comportamento anticompetitivo podem chegar a até 10% do faturamento anual de uma empresa.

 

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