Novos gestores assumem hospitais e UPAs de Canoas

Novas instituições iniciam nesta quinta-feira a gestão de dois hospitais, duas UPAs e quatro CAPS em Canoas. Nesta quarta-feira, o contrato entre o município e o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva à Saúde (Gamp) encerrou-se após cinco anos. No sábado, chegam ao fim os Termos de Fomento 01 e 02 do Gamp. Em 2018, a Justiça determinou o afastamento do grupo e designou o município como interventor.

As quatro novas entidades foram selecionadas por meio de processo público e, segundo a prefeitura, levou-se em consideração qualificação técnica e orçamentos adequados às necessidades das operações de saúde. O Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Aceni) vai assumir o Hospital de Pronto Socorro. Já a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam) fará a gestão do Hospital Universitário (HU). O Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSAÚDE) irá administrar o CAPS recanto dos Girassóis, Travessia, Novos Tempos e Amanhecer. E a Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais (Biogesp) assumirá as UPAs Hugo Simões Lagranha e Liberty Dick Conter.

Durante coletiva nesta quarta-feira, o prefeito Jairo Jorge falou sobre a transição para as novas instituições, o processo seletivo dos colaboradores – que está em andamento -, bem como sobre o pagamento, rescisões e tratativas trabalhistas dos funcionários das unidades de saúde. A Prefeitura de Canoas ressalta que exigiu priorizar dos atuais funcionários no processo seletivo efetuado pelas instituições que estão assumindo os serviços.

Nos dias 4 e 5 de janeiro, cerca de 3,5 mil profissionais da saúde receberam documentação de aviso prévio, em decorrência do encerramento dos contratos de trabalho com o Gamp e do fim do prazo dos Termos de Fomento. A prefeitura informou que o pagamento do aviso prévio e dos dias trabalhados neste mês foi efetivado ontem. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, estabeleceu a constituição de uma força-tarefa para providenciar a produção dos alvarás, a partir da entrega das cópias dos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho, que será feita pelo comitê interventor nesta quinta-feira, em procedimento junto à 1ª Vara do Trabalho de Canoas.

A primeira reunião de medição no TRT ocorreu em 12 de janeiro, com representantes da prefeitura, do Gamp e de sindicatos dos profissionais da saúde. A reunião agendada para esta sexta-feira foi transferida pelo Tribunal para a próxima segunda. No encontro, o Executivo municipal apresentará uma proposta de cronograma para o pagamento das rescisões trabalhistas, visando acordo judicial com as entidades sindicais.