Prejudicados pela pandemia, artistas de Esteio fazem movimento pela liberação imediata do Funproarte

Artistas, produtores culturais, musicistas, sambistas, artesãos e demais integrantes da Rede Esteio Cultural (Rec) iniciaram um movimento nesta semana, pelas redes sociais, pressionando a prefeitura de Esteio a liberar imediatamente os recursos do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultura de Esteio (Funproarte). 

A verba de R$ 140 mil, destinada a projetos artísticos culturais, teve a liberação suspensa pela prefeitura depois que os profissionais do setor – grupo financeiramente mais atingido pela pandemia do novo coronavírus – questionaram uma série de entraves burocráticos para elaboração dos projetos. 

Com isso, tendo como pano de fundo o agravamento da Covid-19 no Rio Grande do Sul e da decretação de bandeira preta em todo o Estado, a administração municipal decidiu, de forma unilateral, cancelar os editais do primeiro semestre do Funproarte, deixando a classe artística ainda mais desassistida após mais de um ano de pandemia.  

O produtor cultural, Ricardo Varela, 39 anos, que organiza o “Rock na Praça” contou que no ano passado, apesar de ser lei, o Funproarte já não aconteceu devido aos transtornos e reflexos que o coronavírus inicialmente causou na região. Porém, neste ano, os artistas se depararam com dificuldades frente ao edital e a inscrição acabou se tornando um grande impasse. 

“Como o edital envolvia muita burocracia, muitos artistas ficaram receosos de não conseguirem a documentação necessária para a aprovação dos projetos. Então enviamos uma carta à prefeitura pedindo a facilitação do edital para não prejudicar os artistas, solicitando alterações em conformidade com a lei. Em resposta, a Prefeitura adiou o edital para o segundo semestre, esquecendo que estamos em meio a uma pandemia e quem trabalha com cultura está impedido de realizar seus serviços.” 

De acordo com a lei municipal 3180/2001, a liberação da verba deve acontecer duas vezes por ano. “Uma das alegações da administração para não ter Funproarte é de que os produtores não conseguiriam executar projetos durante a pandemia. No entanto, promovemos um festival de 10 dias provando o contrário. Foram feitas lives todos os dias com centenas de espectadores, mostrando o quanto rica é a produção cultural em Esteio e que valorizar a cultura é valorizar a cidade.” 

Os artistas querem diálogo com o Executivo e liberação dos recursos de forma imediata. “Estamos falando do setor mais prejudicado pela pandemia, área que vai demorar para se erguer. A administração deveria ter um outro tipo de posicionamento”, conclui o produtor. 

Posicionamento da prefeitura

Na contramão dos relatos e do próprio posicionamento da Rec, a prefeitura de Esteio informou, em nota, que a decisão de cancelar o edital do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultura de Esteio (Funproarte), foi um pedido da Rede Esteio Cultural, em ofício entregue ao Gabinete do Prefeito, em dia 23 de fevereiro de 2021. 

"A partir dessa solicitação, foi criada uma Comissão de Revisão Legislativa da Área Cultural, (Portaria nº 1776/2021), com representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) e Procuradoria Geral do Município (PGM), com o objetivo de revisar o edital e a legislação para, assim, destinar a integralidade do valor aos produtores culturais do município, no segundo semestre de 2021", diz a nota.  

O Ministério Público informou que não há nada sobre o tema tramitando pelo órgão, mas se houver indícios de irregularidades irá investigar. A prefeitura de Esteio foi procurada mais de uma vez, mas ainda não se manifestou sobre a situação. O espaço está aberto para manifestação.