Decreto autoriza retorno das aulas presenciais em Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre publicou, nesta sexta-feira, o decreto 20.761, que autoriza o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas da capital gaúcha. A retomada ocorre devido à segunda semana consecutiva presente com a bandeira laranja dentro do modelo do Distanciamento Controlado do Governo Estadual e será realizada conforme calendário divulgado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed). 

Já na próxima segunda-feira, dia 19, as turmas do ensino fundamental 1, especial e EJA (ensino municipal) podem retornar às escolas. No dia 3 de novembro, é a vez do ensino fundamental 2, especial, primeiro e segundo anos do ensino médio e atividades de contraturno. Permanecem suspensas as aulas do ensino superior, em estabelecimentos públicos e privados, e de ensino em geral, como cursos de idiomas, esportes, artes, culinária e similares. 

Até 82.515 alunos das redes públicas e privada poderão comparecer às escolas. As instituições deverão seguir os protocolos de combate e prevenção à Covid-19 publicados no decreto 20.747. 

O decreto também permite que familiares sentem agrupados em missas, cultos e similares.

Sete meses sem aulas 

Foram sete meses sem aulas devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O retorno das aulas e atividades nas escolas está sendo realizada gradativamente na capital gaúcha. Na educação infantil, a alimentação e demais ações de apoio já haviam sido retomadas em 28 de setembro. No dia 5 de outubro, foi autorizada a volta de educação infantil, 3º ano do ensino médio, educação profissional e EJA. 

Na sequência do cronograma, no dia 13 de outubro, recomeçaram a alimentação para todas as outras escolas e as atividades de apoio dos ensinos fundamental, médio e especial. 

Greve sanitária

Para a próxima segunda-feira também está marcada o início da greve sanitária decretada pelos professores municipais. A paralisação, que tem tempo indeterminado, foi decidida em assembleia nesta semana, em protesto contra a retomada das atividades presenciais nas escola. 

As Prefeitura afirma que instituições da rede municipal de ensino receberam R$ 2,5 milhões como verba extra para aquisição de materiais de proteção contra o coronavírus. O município também afirma que manteve os repasses trimestrais em sua totalidade, mesmo sem atividades letivas – um recurso de R$ 9.448.685,61 ao longo do ano. 

Um primeiro lote de termômetros digitais de testa, sendo pelo menos um para cada instituição, foi encaminhado na semana pasada.