Proposta do MEC resulta em corte de R$ 110 milhões para universidades gaúchas, dizem reitores
Andife vê risco para pesquisa e ensino superior
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O anúncio do Ministério da Educação (MEC) de um corte de cerca de R$ 1 bilhão para as 69 universidades federais e institutos federais de ensino é alvo de preocupação a respeito da continuidade do pagamento de contas de manutenção e assistência estudantil em 2021. Em coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira, a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apontou que, para os estabelecimentos do Rio Grande do Sul, a redução orçamentária pode chegar a R$ 110 milhões.
Conforme o reitor da Universidade Federal de Santa Maria e diretor da Andifes, Paulo Burmann, a assistência estudantil deve ser o setor mais afetado. “Em meio ao aumento da demanda pela assistência, com congelamentos orçamentários consecutivos, esse corte enorme chega em orçamentos já insuficientes”, destacou. No caso da UFSM, a redução orçamentária é estimada em R$ 25 milhões. Já a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), projeta redução de R$ 16,6 milhões, o que equivale a 2 meses e meio de funcionamento inviabilizado, conforme o reitor Pedro Hallal.
A reitora da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Cleuza Dias, ressalta que o corte linear deve afetar gravemente as atividades de pesquisa, extensão, assistência estudantil e manutenção da instituição. “O orçamento já vem diminuindo nos últimos oito anos. Um corte como esse vai afetar até mesmo serviços de limpeza e vigilância”, disse à reportagem.
Na Ufrgs, o corte, se confirmado pelo Congresso, vai representar cerca de R$ 30 milhões a menos no orçamento de custeio e capital de 2021, em comparação ao de 2020. O reitor Rui Vicente Oppermann disse ter “expectativa que possa haver uma mudança na proposta a ser enviada ao Congresso”. De acordo com ele, os ministérios da Educação e da Economia foram informados da “grave situação” a ser enfrentada pelas universidades.
Proposta do MEC
Em anúncio dessa semana, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021. Segundo o MEC, o percentual vai ser repassado a todas as áreas da educação.
Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. O corte não atinge as rubricas de pagamento de pessoal. A proposta de lei orçamentária deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até 31 de agosto. A votação é prevista para o fim do ano.
