Aldeia indígena na Lomba do Pinheiro reúne 16 famílias

Em uma área composta por dois terrenos na Lomba do Pinheiro, na zona Leste de Porto Alegre, 16 famílias de indígenas Guarani têm 25 hectares de terra para chamar de sua. Trata-se de um espaço adquirido ao longo dos últimos 25 anos e que reflete uma conquista, mas também uma luta permanente. No Dia do Índio, entenda mais sobre a situação e as políticas públicas para os diferentes povos na Capital e no restante do Estado.



Com 80 pessoas vivendo na aldeia guarani da Lomba do Pinheiro, a principal atividade dos habitantes é o artesanato, que é comercializado em locais como o Centro de Porto Alegre e o Brique da Redenção. Porém, de acordo com o cacique José Cirilo Morinico, a renda obtida com esta prática muitas vezes não é a necessária e, por isso, os índios hoje também acabam trabalhando como empregados em algum outro setor.

Mas a principal preocupação ainda é referente à área. O espaço onde vivem, segundo o cacique, não é o adequado para a cultura indígena, pois não há rios, matas e nem a possibilidade de viver da terra. A questão territorial também dificulta a prática artesanal devido a falta de matéria-prima que sustente as produções.

Se o local não tem o tamanho desejado, por outro lado ele precisa ser preservado. Historicamente, os guaranis são nômades, hábito que também precisou ser praticamente abandonado. O motivo é o medo de migrar temporariamente para outra localidade e acabar perdendo a terra arduamente conquistada. “A gente fica como um passarinho de gaiola que não tem como voar”, resume Cirilo, que tem 43 anos e já vive na Lomba do Pinheiro há duas décadas.

Segundo a Coordenadoria Municipal dos Povos Indígenas e Direitos Específicos (CMPID), além dos guaranis, o Estado tem outros dois povos indígenas: Kaingang e Charrua, este último descoberto através de um processo de reemergência étnica. Já os kaingangues representam a maioria na zona Sul do Brasil. Nos três estados da região e em uma pequena parcela de São Paulo, calcula-se que haja 35 mil índios desta etnia.

É devido a este universo populacional e a esta diversidade étnica e cultural que, quando perguntado sobre o que de fato representa o Dia do Índio, o cacique Guarani de Porto Alegre foi sucinto. “Para nós, todo dia é dia do índio.”

Políticas públicas em Porto Alegre

Parece haver uma concordância entre a prefeitura de Porto Alegre e a Fundação Nacional do Índio (Funai) de que, de fato, muito ainda precisa ser feito pelos primeiros habitantes do continente americano. No entanto, também entendem que a Capital pode ser considerada referência no que diz respeito às políticas públicas para a população indígena local.

A cidade possui, por exemplo, leis municipais contemplando os povos que vão além da legislação vigente no país. No artigo 200 da Lei Orgânica de Porto Alegre, por exemplo, há seis parágrafos que explicam como se deve promover e incentivar a valorização e a proteção da cultura indígena. O texto determina, entre outras coisas, que o Poder Público é responsável pela criação de projetos especiais para incluir as produções dos índios como parte da vida cultural do município.

Este é um dos motivos pelos quais os membros das aldeias - geralmente mulheres com crianças - estão diariamente presentes no Centro. Trata-se do poraró, prática reconhecida como legítima pelo município em 2011 e que contempla apresentações musicais e comercialização de artesanatos em espaços públicos. De acordo com o coordenador Municipal dos Povos Indígenas e Direitos Específicos (CMPID), Guilherme Suhr, ao contrário do que algumas pessoas podem pensar, os índios vistos nas ruas não estão em situação de rua, pois vêm e voltam para suas aldeias e acampamentos diariamente.

Conforme o coordenador técnico da Funai em Porto Alegre, Jorge Carvalho, a Capital é uma das cidades que está à frente na garantia de direitos dos indígenas à utilização de espaços públicos. A entidade é responsável por garantir estes direitos, os encaminhamentos e a interlocução de políticas públicas e, segundo Carvalho, existem outros municípios no Estado que conseguem fazer estre trabalho que, para ele, na maioria dos casos, é uma questão de boa vontade.

Além disso, existem outros projetos culturais apoiados e iniciativas na área da saúde e da assistência social. Mas tudo isso fica em segundo plano quando comparado à demanda territorial, sempre presente. “Enquanto não se resolver a questão fundiária, não se avança em outras pautas”, explica o coordenador do CMPID.

População indígena

A Funai calcula que, em Porto Alegre, vivam aproximadamente 1,1 mil indígenas. No Estado, o número de índios, de acordo com a mesma Fundação, é de 28 mil. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por sua vez, estima em 38 mil os habitantes desta origem, pois considera não só quem nasceu indígena, mas também quem se declara.

Na Capital, de acordo com a Coordenadoria Municipal dos Povos Indígenas e Direitos Específicos, existem aproximadamente 12 aldeias. O número é de difícil precisão, pois contempla, também, algumas famílias em áreas que serão compensadas por causa das obras de duplicação da BR 386.

A questão de demarcação de terras trás consigo uma burocracia. A área dos guaranis da Lomba do Pinheiro, por exemplo é composta por um espaço de 10 hectares que é considerado terra de domínio indígena. Já a outra parte, de 15 hectares, foi adquirida pelo município como área de interesse cultural. Atualmente, ela está em análise de caracterização da territorialidade tradicional do povo guarani para ser demarcada pela União.