ANTT suspende operação de linhas de ônibus da Itapemirim
Medida terá que ser cumprida pela empresa "até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas"
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A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu, nesta quarta-feira, suspender todas as linhas em operação da Itapemirim. Segundo a agência, em virtude de dificuldades operacionais do transporte rodoviário de passageiros da empresa, a medida terá que ser cumprida “até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas”.
“É ressalvada hipótese que permite que a transportadora realize viagens já vendidas por até 30 dias após a publicação da portaria nº 36/2022, sem deixar de cumprir o disposto na lei nº 11.975/2009 e na resolução ANTT nº 4.282/2014”, diz a ANTT.
A agência ressaltou ainda que a medida visa a assegurar a segurança dos usuários e manter a adequada prestação de serviço aos passageiros. “A Itapemirim deverá observar os direitos dos passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou então remanejamento para outras empresas”, destacou o órgão fiscalizador.
A Agência Brasil procurou a assessoria de imprensa da Itapemirim, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.
