Edital para venda da Trensurb recebe interessados após derrubada de liminar
Governo federal pretende realizar certame em 2021 a fim de repassar estatal à iniciativa privada
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reformou uma decisão da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro e autorizou a tramitação do edital da Trensurb que prevê a contratação de uma empresa para elaborar a modelagem de privatização da estatal. Em primeira instância, o Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul (Sindimetrô RS) havia conseguido suspender o andamento do edital ao alegar que o pregão eletrônico continha vícios e nulidades.
O TRF2 derrubou a liminar do juiz federal Wilney Magno de Azevedo Silva ao acatar recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os metroviários recorreram da decisão. A sentença do tribunal é do último dia 14, conforme o banco.
Nesta semana, dois pregões já foram abertos para receber as primeiras propostas, enquanto um terceiro é previsto para quinta-feira. A estimativa do BNDES é de que a análise técnica e documental seja realizada em até um mês.
No fim de junho, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República publicou resolução sobre a venda da Trensurb, com estimativa de lançar o edital no primeiro semestre de 2021 e o leilão no segundo semestre do mesmo ano.
No mês passado, a possibilidade de venda da Trensurb pautou audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. Um dos proponentes do debate, deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), criticou duramente a privatização dos trens. Sem descartar a possibilidade de Parcerias Público Privadas (PPPs), o petista disse que a entrega total do serviço ao setor privado pode prejudicar o usuário.
A Trensurb opera uma linha de trens urbanos com extensão de 43,8 quilômetros, no eixo norte da região Metropolitana de Porto Alegre, com 22 estações e uma frota de 25 trens (com outros 15 sendo integrados), atendendo a seis cidades: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo. A tarifa, que até 2017 era de R$ 1,70, chegou a R$ 4,20 em março deste ano.
Além da empresa gaúcha, o governo federal também mostrou-se favorável a privatizar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera serviços de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal.
