Jornalista preso em ocupação da Secretaria da Fazenda é denunciado pelo MP
Outras nove pessoas tiveram os nomes entregues à Justiça por desobediência e dano qualificado
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Na representação, o promotor Luís Felipe de Aguiar Tesheiner, da 9ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, sustenta que os denunciados “destruíram e deterioraram coisas alheias, consistentes em portas, armários, mesas, cadeiras, divisórias, cabos telefônicos (…) e um bebedouro, além de um para-brisa de viatura, um capacete de motociclista, um manete de motocicleta e outros objetos”.
O promotor também salienta que tanto o jornalista quanto o cinegrafista gritaram “ocupar e resistir” e empurraram a porta de acesso e os seguranças. Segundo o MP, Chaparini e D’Arc, embora posteriormente tenham se identificado como jornalistas, “igualmente concorreram para a ação delituosa, uma vez que ingressaram no prédio juntamente com os demais denunciados, sem qualquer colete ou crachá de identificação, permaneceram agindo tal como os demais”.
O promotor declarou que os denunciados resistiram à ação da Brigada Militar. Somados, os prejuízos dos danos materiais, segundo o MP, chegaram a cerca de R$ 1,5 mil. O Ministério Público frisa, contudo, que o Estado sofreu prejuízo de R$ 330 mil decorrentes da paralisação de mais de 800 trabalhadores da Fazenda, impossibilitados de trabalhar em decorrência da ocupação.
Com relação ao crime de desobediência, o promotor apontou que os denunciados não cumpriram a ordem de desocupação do local. O MP também solicitou a intimação de algumas testemunhas, como o comandante do CPC, o tenente-coronel Mário Ikeda, do tenente-coronel Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira, do 9º BPM; do secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e do capitão Ederson Trajano Costa, do 9º BPM, por exemplo.
Além de Chaparini e D’Arc, os outros denunciados foram Sheila Loureiro da Rosa, Francisca Magalhães de Souza, Barbara Vuelma Gucciardo, Marcos Leonardo Gusmão da Silva, Nelson da Rosa Pinheiro, Gabriel Fabian de Souza Severo, Pedro Henrique Jordão e Neil Robinson Bica Naiff.
Na denúncia, o MP se dispõe, contudo, a suspender, em até dois anos, as denúncias nas fichas criminais dos denunciados se eles se apresentarem à justiça a cada três meses.
Nesta semana, o MP arquivou as acusações contra os 33 adolescentes detidos pela ocupação. O parecer foi emitido pelo promotor Alexandre da Silva Loureiro, da Promotoria da Infância e da Juventude. Os menores de idade eram acusados de esbulho possessório e crime de invasão de um bem imóvel sob ameaça. A promotoria entendeu que não houve violência no movimento.
