Ministro Luiz Fux diz que Justiça está à disposição do povo baiano

Ministro Luiz Fux diz que Justiça está à disposição do povo baiano

Sul do estado da Bahia passa por crise com alagamentos, enchentes e desabamentos após dias de fortes chuvas

R7

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira que o poder Judiciário está “à disposição” para garantir a assistência e apoio ao povo baiano que foi atingido pelas enchentes no estado. A Bahia, especialmente ao sul do estado, sofre com enchentes, alagamentos e desabamentos nos últimos dias. Ao todo, 470 mil pessoas foram afetadas pelos desastres provocados pelas tempestades. São 116 municípios atingidos, cerca de 100 cidades que decretaram situação de emergência, mais de 50 mil desalojados e pelo menos 20 mortos.

Fux, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prestou solidariedade por meio de nota. "O Poder Judiciário, por meio do do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, se coloca à disposição para atuar até o limite de suas competências e garantir a assistência e o apoio necessários para que o povo baiano supere esse momento difícil e que a população do Estado se recupere, com dignidade e celeridade".

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em 86 municípios da Bahia em decorrência das chuvas intensas no sul do estado. A portaria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. O governador Rui Costa (PT) afirmou tratar-se "do maior desastre natural da história da Bahia".

A situação do estado levou o governo federal a anunciar uma série de medidas na manhã desta terça para ajudar a recuperar áreas destruídas pelas chuvas. Entre elas estão linhas de crédito via Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), vacinação contra gripe e hepatite A e ajuda para reconstrução de cidades da Bahia.


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