Promotor diz que MP não recomendou instalação de espuma na Boate Kiss

Quarta pessoa ouvida nesta quarta no julgamento da Boate Kiss, o promotor de Justiça Ricardo Lozza contou que no projeto elaborado a pedido de Elissandro Spohr, um dos sócios-proprietários da casa noturna, para tratar a poluição sonora da boate não constava a instalação de espuma. “Não dá para dizer que a espuma tinha relação com o projeto que vem do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Jamais o Ministério Público recomendou qualquer coisa em relação à espuma. Nesse projeto não existe a palavra espuma", afirmou sobre o projeto de isolamento acústico da Kiss. 

Conforme o promotor, vizinhos do bairro da Kiss reclamaram de som alto do lugar em 2011 e um TAC foi firmado e apresentado pelo Ministério Público a Spohr. Uma das cláusulas foi a reparação de R$ 500 paga pela boate. Segundo Lozza, o TAC tinha três eixos principais a serem acordados com Spohr: reparação de danos com pagamento de multa, regularização estabelecida por meio de um prazo dado e contratação de um profissional para fazer um projeto de isolamento acústico no estabelecimento.  

A atuação de Lozza era na área ambiental, lidando com reparação civil. Segundo o promotor, som alto é considerado um dano ambiental. “Questionei se ele (Spohr) tinha licença, oficiei ao município. Foi dado um prazo para que ele buscasse a regularização junto ao município. No ensejo da tragédia, ele já tinha licença ambiental válida. O terceiro ponto foi a contratação de um profissional habilitado para fazer um projeto de isolamento acústico e executar o projeto de isolamento acústico”, explicou o promotor.

Lozza disse ao juiz Orlando Faccini Neto que, ao longo de nove anos, escuta repetidamente três “inverdades”: a relação da espuma com o TAC, de que esteve na Boate Kiss e de que tinha poderes para fechar a casa noturna.