Índia deixa quase 2 milhões sem cidadania no estado de Asam Guwahati

O governo indiano acaba de implementar a primeira fase de um processo para detectar "estrangeiros infiltrados", com a retirada da nacionalidade de quase dois milhões de pessoas em Asam, estado do nordeste da Índia que tem registrado foco de tensões religiosas e étnicas.

Os afetados podem perder a cidadania e, eventualmente, acabar deportados, sob o risco de provocar novos confrontos em um país que registra uma grande tensão pela situação na Caxemira. 

O governo nacionalista hindu criou um Registro Nacional de Cidadãos (NRC), que começou suas atividades no estado de Asam. O censo recebeu 31,1 milhões de inscrições de habitantes, mas 1,9 milhão de pessoas foram excluídas, de informa um comunicado oficial.

A segurança foi reforçada na região antes da publicação da lista pelo temor de distúrbios, mas até o momento não foram registrados incidentes. O NRC, que oficialmente tem por objetivo combater a imigração ilegal, solicitou aos habitantes de Asam que comprovassem a nacionalidade indiana. 

Processo complexo

O processo é particularmente complexo para a população do estado, que tem um elevado índice analfabetismo, governado pelo partido nacionalista hindu BJP (Bharatiya Janata Party) do primeiro-ministro Narendra Modi.

Para confirmar o registro era necessário provar a presença da pessoa ou de sua família no território antes de 1971, ano em que milhões de refugiados chegaram procedentes de Bangladesh, que estava em plena guerra de independência. 

As pessoas que se consideram habitantes originários esperam que o censo acabe com os confrontos, mas os críticos do processo acusam os nacionalistas de utilizar o NRC para atacar as minorias, particularmente os cidadãos muçulmanos.

Décadas de tensões religiosas e étnicas

Durante décadas o estado pobre e isolado tem sido um foco de tensões religiosas e étnicas. Em 1983, quase 2.000 pessoas foram assassinadas em distúrbios raciais. O governo indiano pretende utilizar o registro no conjunto do país, mas a oposição teme que o NRC atue apenas para satisfazer os simpatizantes do BJP.

Em janeiro, a Índia aprovou uma lei que concede a cidadania a pessoas que abandonaram Bangladesh, Paquistão e Afeganistão nos últimos seis anos desde que não sejam muçulmanas. A medida alimentou os temores da minoria muçulmana indiana, que tem 170 milhões de pessoas em todo o país. 

O ministro do Interior Amit Shah, braço direito do primeiro-ministro Modi, defendeu diretamente a expulsão daqueles que chama de "infiltrados". Ao mesmo tempo, na Caxemira, que tem maioria muçulmana, a tensão aumentou com a decisão de 5 de agosto de Nova Délhi de revogar a autonomia constitucional da região. As pessoas excluídas pelo NRC têm 120 dias para recorrer aos tribunais especiais para estrangeiros. 

Os críticos do processo afirmam que os juízes destes tribunais com frequência não têm qualificação suficiente e precisam cumprir metas quantitativas. Também afirmam que o registro foi marcado por incoerências e erros. A organização Anistia Internacional destacou que várias pessoas foram excluídas por motivos como a ortografia distinta em seus nomes.

Após todos os recursos legais esgotados, os excluídos podem ser declarados estrangeiros e, em tese, levados para centros de detenção, antes da eventual deportação.