Alemanha e Holanda suspendem expulsões de migrantes para o Afeganistão

Os governos da Alemanha e da Holanda anunciaram nesta quarta-feira (11) uma moratória nas expulsões de migrantes afegãos que tiveram os pedidos de asilo rejeitados, em um momento de combates intensos entre talibãs e forças governamentais no país.

Esta é uma mudança de posição radical para os dois países, que há apenas uma semana solicitaram à Comissão Europeia, ao lado de Bélgica, Áustria, Dinamarca e Grécia, a manutenção das expulsões de migrantes afegãos, apesar do pedido de suspensão apresentado por Cabul. O ministério do Interior alemão tomou a decisão, válida até nova ordem, "devido à evolução da situação de segurança" no Afeganistão, informou o porta-voz, Steve Alter.

Desde 2016, quase mil afegãos foram expulsos de avião da Alemanha para seu país de origem depois que seus pedidos de asilo foram rejeitados.

A secretária de Estado de Justiça e Segurança da Holanda, Ankie Broekers Knol, explicou em uma carta enviada ao Parlamento, consultada pela AFP, que "a situação do Afeganistão é suscetível de mudar e os acontecimentos futuros são tão imprevisíveis que decidi introduzir uma moratória sobre as decisões (de expulsão) e as saídas".

A moratória na Holanda vai durar seis meses e se aplica aos cidadãos estrangeiros de nacionalidade afegã, explica a carta. O texto afirma ainda que nenhuma expulsão forçada para o Afeganistão aconteceu nos últimos seis meses, e que não havia nenhuma prevista.

As expulsões de migrantes afegãos haviam sido criticadas tanto na Holanda como na Alemanha pelos partidos de esquerda e organizações de defesa dos demandantes de asilo.

Conflitos

Os talibãs aproveitaram a retirada das tropas estrangeiras do Afeganistão depois de 20 anos de presença para executar, a partir de maio, uma ofensiva. Os insurgentes assumiram o controle nos últimos dias de nove das 34 capitais provinciais, entre elas a grande cidade do norte do país, Kunduz.

Pedidos de Asilo

O governo de Cabul pediu em julho aos países europeus que suspendessem durante três meses as expulsões de migrantes afegãos. Apenas Suécia e Finlândia responderam na ocasião ao pedido do Afeganistão.

Os afegãos representaram no ano passado 10,6% dos pedidos de asilo na UE (um pouco mais de 44.000 pessoas sobre 416.600 demandas), o que representa a segunda nacionalidade com mais demandas, atrás apenas dos sírios (15,2%), segundo a agência de estatísticas da UE, Eurostat.

Desde o início de 2021, 1.200 pessoas foram expulsas da UE para o Afeganistão - 1.000 saídas foram consideradas "voluntárias" e as demais "forçadas".