China promulga lei para reduzir pressão das tarefas escolares

China promulga lei para reduzir pressão das tarefas escolares

Governo aprovou diversas regras paternalistas nos últimos meses para combater atividades que considera prejudiciais ao desenvolvimento infantil

AFP

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A China promulgou neste sábado uma lei que limita as tarefas e cursos extracurriculares. A iniciativa tem o objetivo de reduzir a grande pressão sofrida pelos alunos, informou a imprensa estatal.

O governo aprovou diversas regras paternalistas nos últimos meses, com a meta de combater atividades que considera prejudiciais ao desenvolvimento infantil. Pequim já havia proibido os menores de idade de recorrer aos jogos eletrônicos por mais de três horas semanais para combater o que considera uma dependência. Também reduziu drasticamente a possibilidade de aulas privadas.

Nas últimas semanas, o governo também adotou mais medidas ideológicas contra a 'idolatria das celebridades", em particular no que diz respeito a programas de televisão com a participação de artistas que o regime considera "vulgares" e "afeminados".

A partir de agora, as autoridades locais devem "fortalecer a supervisão para reduzir a carga dos alunos em termos de tarefas e cursos extracurriculares", destacou a agência oficial Xinhua, em referência à lei aprovada neste sábado pelo Parlamento.

"Os pais (...) devem distribuir de maneira razoável o tempo dedicado aos estudos, descanso, entretenimento e atividade física dos menores de idade para não sobrecarregar o aprendizado e evitar qualquer dependência da internet", afirma o texto. A lei, que recebeu o nome de "promoção da educação familiar", entrará em vigor em 1º de janeiro 2022.

O sistema escolar da China é muito seletivo. Os chineses se preparam desde a infância para passar, aos 18 anos, na prova de acesso às universidades, que determina se o estudante está em condições ter acesso ao Ensino Superior e em qual estabelecimento.

Neste contexto, muitos pais gastam verdadeiras fortunas para matricular os filhos nas melhores escolas ou providenciam aulas particulares, o que afeta suas finanças e a saúde dos menores de idade. Com o envelhecimento da população, efeito colateral de décadas de políticas muito restritivas sobre o controle da natalidade, a China tenta agora reverter a tendência e permite que os casais tenham até três filhos.

Mas os custos vinculados à educação provocam dúvidas entre os pais e o governo tenta, com as novas leis para reduzir a carga escolar em vários aspectos, estimular o aumento da taxa de natalidade.


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