Comissão Europeia propõe a países da UE aceitar viajantes vacinados de fora do bloco

A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira que os países integrandes da União Europeia a permissão de entrada de pessoas procedentes de nações tercerias que foram plenamente imunizadas com vacinas contra a Covid-19 autorizadas pelo bloco. "Isso reflete os últimos conselhos científicos que mostram que a vacinação ajuda consideravelmente a quebrar a cadeia de transmissão. Os Estados-Membros devem permitir a viagem de pessoas que tenham recebido, pelo menos 14 dias antes da chegada, a última dose recomendada de uma vacina com autorização de introdução no mercado europeu", afirmou a instituição em um comunicado.

A regra poderá ser estendida a imunizantes que tenham recebido aval da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo o texto. Além disso, se os Estados-Membros decidirem dispensar os requisitos de apresentação de um teste PCR negativo e/ou de quarentena para as pessoas vacinadas no seu território, deverão também dispensar esses requisitos para os viajantes vacinados de fora da UE.

A iniciativa deverá ser faciliada assim que o Certificado Verde Digital estiver operacional, em conformidade com as regras propostas pela Comissão em 17 de março. Em particular, os viajantes devem poder provar o seu estatuto de vacinação com um Certificado Verde Digital emitido pelas autoridades numa base individual ou com outro certificado reconhecido como equivalente por força de uma decisão de adequação da Comissão. Até que ele esteja operacional, os países  devem poder aceitar certificados de fora do bloco, com base na legislação nacional, tendo em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado e se contém todos os dados relevantes.

A recomendação do Conselho abrange todos os Estados-Membros (exceto a Irlanda), bem como os quatro Estados não pertencentes à UE que aderiram ao espaço Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Para efeitos de restrição de viagens, estes países são abrangidos de forma semelhante aos Estados-Membros.

Viagens essenciais permaneceriam permitidas

Os que viajam por motivos essenciais, nomeadamente os profissionais de saúde, os trabalhadores transfronteiriços, os trabalhadores agrícolas sazonais, os funcionários dos transportes e marítimos, os passageiros em trânsito, os que viajam por motivos familiares imperativos ou os que vêm estudar, devem continuar a ter autorização para entrar na UE. independentemente de serem vacinados ou do país de onde vêm.

O mesmo se aplica aos cidadãos da UE e residentes de longa duração, bem como aos seus familiares. Essas viagens devem continuar a estar sujeitas a medidas relacionadas com a saúde, como testes e quarentena, conforme decidido pelos Estados-Membros

Mudanças na lista de segurança

O órgão também propôs elevar o patamar para o número de novos casos de Covid-19 utilizado para determinar a lista de países dos quais viagens serão permitidas. Isso deverá permitir ampliar a lista de nações com autorização de entrada na UE.  Já para limitar a importação de novas variantes do SARS-CoV-2, o Executivo sugere um novo "freio de emergência", que garantiria a rápida adoção de restrições a viagens de países suja situação sanitária se deteriore de forma acentuada.

Isto permitirá aos Estados-Membros agirem rápida e temporariamente, limitando ao mínimo estritamente todas as viagens de países afetados durante o tempo necessário para implementar as medidas sanitárias adequadas. Os integrantes da UE devem começar a discutir a proposta nesta terça-feira, e um acordo é necessário para que as recomendações entrem em vigor.