Evo Morales renuncia à Presidência da Bolívia

O presidente Evo Morales anunciou neste domingo a sua renúncia da Presidência da República em pronunciamento pela televisão. Ele deixa o governo em meio a protestos e depois do comandante-chefe das Forças Armadas da Bolívia, o general Williams Kaliman, pedir a medida nesta tarde. 

"Renuncio a meu cargo de presidente para que (Carlos) Mesa e (Luis Fernando) Camacho não continuem perseguindo dirigentes sociais", disse Morales em discurso televisionado, referindo-se a líderes opositores que convocaram protestos desde o dia seguinte às eleições de 20 de outubro. O dirigente boliviano criticou a missão de auditoria eleitoral da Organização de Estados Americanos (OEA) que apontou irregularidades nas eleições de outubro, afirmando que se adotou uma "decisão política" e não técnica.  "Alguns técnicos da OEA estão a serviço de grupos de poder", acrescentou.

"A vida não acaba aqui. A luta continua", disse acompanhado pelo vice-presidente, Álvaro García Linera, que também renunciou ao cargo, e por sua ministra da Saúde, Gabriela Montaño.  "Meu pecado é ser indígena, ser plantador de coca", afirmou, ressaltando que sua renúncia "não é uma traição aos movimentos sociais", porque "a luta continua".

Imediatamente após o anúncio, houve comemoração nas ruas de La Paz, com milhares de manifestantes soltando rojões e balançando bandeiras bolivianas. Morales, de 60 anos e no poder desde 2006, havia vencido a reeleição em outubro, em uma votação questionada. A OEA divulgou relatório neste domingo em que aponta numerosas irregularidades.

Comemorações nas ruas de La Paz | Foto: Jorge Bernal / AFP / CP

Nas horas seguintes, Morales perdeu o apoio das Forças Armadas e da Polícia, enquanto milhares de pessoas exigiam sua renúncia nas ruas. "O golpe de Estado se consumou", disse o vice-presidente Álvaro García Linera, sentado ao lado de Morales. Linera também anunciou sua renúncia. Mais cedo, Morales havia convocado eleições gerais na Bolívia.

Neste domingo, o líder regional opositor boliviano Luis Fernando Camacho havia entregue na sede de governo de La Paz uma carta de renúncia que pretendia que Evo Morales assinasse e uma Bíblia. Camacho, líder do Comitê Cívico Pro Santa Cruz, se ajoelhou diante de um imenso escudo boliviano no meio de um corredor da casa do governo, onde depositou a carta e a Bíblia, de acordo com uma foto divulgada nas redes sociais.

"Não vou com armas, vou com minha fé e minha esperança; com uma Bíblia na minha mão direita e sua carta de renúncia na minha mão esquerda", disse ele em um grande comício na segunda-feira passada na cidade de Santa Cruz, reduto da oposição. Camacho disse que quer que Deus volte à sede do governo, pois foi retirado pelo presidente de esquerda.

O Ministério Público da Bolívia também havia aberto neste domingo um processo contra os sete membros do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) pela sua suposta responsabilidade nas irregularidades das eleições. Essas medidas, contudo, não foram suficientes. Em meio à onda violência, dois ministros e o presidente da Câmara dos Deputados já haviam renunciado neste domingo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, renunciou depois de que manifestantes atacaram sua casa, no âmbito dos protestos civis que pedem a renúncia de Morales e de todos os órgãos do Estado. Minutos antes, o ministro de Mineração da Bolívia, César Navarro, já havia renunciado depois que opositores queimaram sua casa, também em Potosí. Em seguida, o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Luis Alberto Sánchez, também renunciou. Apesar dos anúncios de Morales, as manifestações e confrontos continuaram neste domingo. Ao menos três pessoas ficaram feridas, uma delas por arma de fogo, em uma emboscada em uma zona do altiplano contra ônibus de opositores que viajavam para La Paz.

"Irregularidades"

Pela manhã, a OEA emitiu em um comunicado: "O primeiro turno das eleições realizado em 20 de outubro deve ser anulado e o processo eleitoral deve começar novamente (...) assim que houver novas condições que deem novas garantias para sua realização, entre elas uma nova composição do órgão eleitoral". "Nos quatro elementos revisados (tecnologia, cadeia de custódia, integridade das atas e projeções estatísticas) foram encontradas irregularidades, que variam desde muito graves até indicativas. Isso leva a equipe técnica auditora a questionar a integridade dos resultados da eleição", diz o informe.

Morales, no poder desde 2006, conquistou o quarto mandato até 2025 em primeiro turno ao obter 47,08% dos votos e superar por mais de dez pontos percentuais o centrista Mesa (36,51%), mas a oposição denunciou uma fraude e foi às ruas exigir sua renúncia.

Repercussão internacional

No Vaticano, o papa Francisco havia exortado neste domingo aos bolivianos a esperar em "paz e serenidade" os resultados da auditoria eleitoral. Após Morales convocar novas eleições, os Estados Unidos pediram a OEA que enviasse uma missão a Bolívia para garantir que as eleições sejam "livres e justas, e reflitam a vontade do povo boliviano", segundo um tuíte do subsecretário interino de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Michael Kozak.

A União Europeia havia elogiado a decisão do governo boliviano de convocar novas eleições e de renovar os juízes do Tribunal Supremo Eleitoral, assim como o presidente Mexicano, Andrés Manuel López Obrador. Apoiando seu aliado Morales, Cuba pediu, em uma declaração da chancelaria cubana, à comunidade internacional que condenasse a "aventura golpista do imperialismo e da oligarquia" no país.

Após a renúncia, o país afirmou que condena "energicamente o golpe de Estado na Bolívia". "Nossa solidariedade ao irmão presidente Evo, protagonista e símbolo da reivindicação dos povos originários de Nossa América. Convocamos a mobilização mundial pela vida e a liberdade de Evo", disse no Twitter o chanceler cubano, Bruno Rodríguez.

"Manipulações do sistema informático"

Os protestos começaram no dia seguinte à eleição na região oriental de Santa Cruz, a mais rica da Bolívia, e foram se estendendo a outras cidades, incluindo La Paz. No sábado foram incendiadas as casas de dois governadores aliados a Morales, assim como a de Ester Morales, irmã mais velha do presidente, em Oruro (sul). Mais cedo, Morales havia convocado os partidos políticos opositores a um diálogo - ao que se negaram -, excluindo os poderosos comitês cívicos regionais que o tinham cercado com protestos. As greves causaram perdas no valor de cerca de 12 milhões de dólares, segundo cifras oficiais.

O informe da OEA aponta que "as manipulações do sistema informático são de tal magnitude que devem ser profundamente investigadas por parte do Estado boliviano para chegar ao fundo e apurar as responsabilidades deste caso grave". "Tendo em conta as projeções estatísticas, resulta possível que o candidato Morales tenha ficado em primeiro lugar e o candidato Mesa em segundo. No entanto, resulta improvável estatisticamente que Morales tenha obtido 10% de diferença para evitar um segundo turno", acrescenta. A oposição havia se oposto à auditoria da OEA porque pensava que se tratava de um artifício de Morales para ganhar tempo.