Países ativam tratado para crise na Venezuela e Uruguai denuncia o Tiar

Os países que formam o pacto de defesa interamericano Tiar decidiram na noite de segunda-feira, por 16 votos, ativar o tratado com o objetivo de "atuar coletivamente" na crise da Venezuela, informou o ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes. A resolução foi aprovada por 16 votos a favor, um contra, uma abstenção e uma ausência. Trinidad e Tobago se absteve, Cuba não compareceu ao encontro e, depois de votar sozinho contra a ativação do tratado, o Uruguai anunciou nesta terça-feira que denunciará o Tiar.

"O governo uruguaio decidiu denunciar esse tratado", informou o chanceler Rodolfo Nin Novoa nesta terça-feira em coletiva de imprensa. "Saimos do tratado, por (ele ser) obsoleto, inconclusivo, devido a seu uso inadequado ", afirmou. O Uruguai sairá do acordo em dois anos.

Holmes destacou que a votação no Órgão de Consulta do Tiar permite "utilizar todas as medidas disponíveis para investigar, perseguir, capturar, extraditar e punir" funcionários designados. Também habilita a congelar os ativos de pessoas designadas em qualquer dos países signatários. Holmes explicou que este instrumento vai permitir "identificar e designar pessoas e entidades do regime de Nicolás Maduro envolvidas em redes de delinquência".

"O Tratado do Rio dá à região uma oportunidade para se adotar, finalmente, medidas corretivas", disse John J. Sullivan, subsecretário de Estado, que representou os Estados Unidos durante o encontro. A reunião, realizada em Nova York, ocorre em meio à luta entre o governo de Nicolás Maduro e o líder do Parlamento, Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela e reconhecido no cargo por mais de 50 países e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O Ministro das Relações Exteriores da Colômbia explicou que este instrumento permitirá "identificar e designar pessoas e entidades do regime de Nicolás Maduro envolvidas em redes criminosas".

O tratado é composto por Argentina, Bahamas, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela, além de Cuba. Cuba não participa do mecanismo, mas nunca se retirou do pacto e, nesta reunião, a Venezuela foi representada por delegados de Guaidó.

Segundo um funcionário do Departamento de Estado, o Tiar é um mecanismo muito útil de pressão econômica e diplomática e para impor sanções que os Estados Unidos desejam aplicar contra a Venezuela. "Há um grande número de países no hemisfério que não têm muitas bases legais em suas leis internas para a imposição deste tipo de sanções das quais estamos falando", disse o diplomata antes do anúncio. Julio Borges, responsável pelas Relações Exteriores de Guaidó, explicou que essa etapa forma na região uma unidade de investigação e inteligência contra corrupção, lavagem de dinheiro e violações de direitos humanos. "Vai atuar como um corpo único na região", afirmou. "É uma decisão vinculante para toda a região", acrescentou.