Reino Unido e UE alcançam histórico acordo comercial pós-Brexit

Reino Unido e a União Europeia alcançaram nesta quinta-feira (24) um acordo comercial pós-Brexit no limite, a apenas uma semana da separação definitiva, o que permitirá evitar uma ruptura brusca de consequências caóticas nas áreas econômica e política. "O acordo está feito", tuitou o primeiro-ministro Boris Johnson. "É um acordo bom para a Europa", completou.

O Reino Unido continuará sendo "amigo, aliado e o primeiro mercado" da União Europeia apesar do Brexit, disse Boris Johnson pouco depois, antes de afirmar que o acordo comercial é "bom para toda a Europa" .

"Digo isso diretamente aos nossos amigos e parceiros na UE: acredito que este acordo significa uma nova estabilidade e certeza no que tem sido uma relação às vezes amarga e difícil. Seremos seus amigos, seus aliados, seu apoio e, não esquecemos , seu primeiro mercado porque, embora tenhamos abandonado a UE, este país permanece cultural, emocional, histórico, estratégico e geopoliticamente unido à Europa", disse Johnson em uma entrevista coletiva.

"Teremos uma relação comercial forte com a UE e aprofundaremos nosso comércio com sócios em todo o mundo por meio de nossa política comercial independente", disse a ministra do Comércio Internacional, Liz Truss.

Para a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, muito envolvida nas negociações, que corriam o risco de fracasso até o fim, o pacto comercial pós-Brexit é um "bom acordo, equilibrado, justo". A chanceler alemã, Angela Merkel, declarou que "tem confiança de que é um bom resultado".

Suspense até o último minuto

Após uma longa noite de negociações em Bruxelas, o anúncio do acordo histórico parecia iminente na madrugada de quinta-feira, mas problemas de última hora com as cotas de pesca deixaram todos em suspense durante grande parte do dia, chegando a provocar o temor de fracasso.

O anúncio na véspera de Natal, em tese, dará tempo suficiente para que o acordo seja aprovado pelos 27 países membros da UE e possa entrar em vigor a partir das 23h GMT do dia 31 de dezembro, quando termina o período de transição pós-Brexit.

O texto complexo e cheio de detalhes técnicos, de quase 2 mil páginas segundo a imprensa britânica, ainda terá que ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos deputados britânicos de Westminster. Os parlamentares britânicos devem receber a ordem para interromper o recesso de Natal e retornar à Câmara no início da próxima semana.

Graças à grande maioria parlamentar do Partido Conservador de Johnson, obtida há um ano com promessa de "fazer o Brexit", o texto tem a aprovação garantida no Reino Unido. O Parlamento Europeu celebrou o anúncio do acordo, mas advertiu que "continuará trabalhando antes de decidir se aprova ou não o texto no próximo ano", declarou seu presidente David Sassoli.

O Parlamento "lamenta que a duração das negociações e o caráter 'in extremis' do acordo não permitam um verdadeiro controle parlamentar antes do final do ano ... O Parlamento continuará trabalhando nas comissões competentes e em sessão plenária" antes de uma decisão no início de 2021, destacou. A aprovação dos eurodeputados é essencial para a entrada em vigor oficial do acordo, que, no entanto, será aplicado de maneira provisória.

A pesca até o fim

O acordo foi anunciado quatro anos e meio depois do histórico referendo de 2016 em que os britânicos decidiram por 52% dos votos acabar com quase cinco décadas de uma tensa relação com a União Europeia e virar o primeiro país a abandonar o bloco.

Após anos de caos político e debates acirrados no Parlamento, o Reino Unido abandonou oficialmente a UE em 31 de janeiro de 2020, graças à maioria parlamentar obtida por Johnson nas legislativas antecipadas de dezembro de 2019.

Sem um acordo, as relações entre as partes seriam administradas pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que implicaria tarifas e cotas, além da multiplicação de formalidades burocráticas que ameaçavam provocar o colapso nos portos britânicos, desabastecimento e aumento de preços.

Uma perspectiva muito ruim para o Reino Unido, abalado esta semana pelas consequências da detecção de uma nova cepa do coronavírus, mais contagiosa, que isolou o país em grande medida.

As frotas de pesca da UE terão que ceder 25% de sua cota atual nas águas britânicas durante os próximos cinco anos e meio, afirmou uma fonte europeia.

Com o acordo comercial pós-Brexit, após este período de transição o acesso às ricas zonas de pesca britânicas serão negociados a cada ano.

O acesso dos pescadores europeus às ricas águas britânicas foi a última barreira das conversações, que já haviam alcançado um entendimento nas demais questões delicadas, como a maneira como as partes resolverão as futuras divergências ou as formas de evitar a concorrência desleal.

A pesca não tem um grande peso econômico, e sim uma importância política e social para vários Estados membros, como França, Holanda, Dinamarca ou Irlanda. Mas o Reino Unido insistia em transformar o tema em uma prova de sua soberania após o divórcio com a UE.

Uma proeza

Alcançar um acordo destas características em apenas 10 meses constitui uma proeza para Londres e Bruxelas, pois negociações deste tipo geralmente duram anos. As partes precisaram de dois anos e meio para negociar o acordo de retirada que decretou a saída britânica, concluído no fim de 2019, um texto que concedeu segurança jurídica aos expatriados dos dois lados do Canal da Mancha e garantias sobre a manutenção da paz na ilha da Irlanda.

Com este novo acordo comercial, a UE oferece ao ex-sócio e primeiro membro a abandonar o bloco um acesso inédito sem tarifas ou cotas para seu imenso mercado de 450 milhões de consumidores. A abertura será acompanhada de condições estritas: as empresas do Reino Unido devem respeitar um número de normas que evoluirão com o passar do tempo nas áreas do meio ambiente, direitos trabalhistas e fiscais, para evitar a concorrência desleal.

Em um caso de ruptura brutal, o Reino Unido teria perdido muito mais que a Europa: os britânicos exportam 47% de seus produtos para o continente, enquanto a UE exporta apenas 8% de suas mercadorias para a Grã-Bretanha.