UE veta ajuda a cidades da Polônia por suas atitudes discriminatórias

Seis cidades da Polônia não receberão ajudas europeias por sua atitude de rejeição à comunidade LGBTI de homossexuais, transgênero e intersexuais, anunciou nesta quarta-feira a comissária de Igualdade.

Os países "devem respeitar os valores da União Europeia (UE) e os direitos fundamentais", tuitou Helena Dalli, justificando a rejeição das seis cidades candidatas que adotaram resoluções sobre "zonas livres da ideologia LGBTI" e os "direitos da família".

EU values and fundamental rights must be respected by Member States and state authorities.

This is why 6 town twinning applications invilving Polish authorities that adopted 'LGBTI free zones' or 'family rights' resolutions were rejected.#LGBTI #UnionOfEquality

— Helena Dalli (@helenadalli) July 28, 2020

Essas localidades da Polônia, cujos nomes não foram divulgados, apresentaram suas candidaturas para obter subsídios, entre 5.000 e 25.000 euros por meio de programa do projeto "Europa para os cidadãos".

A agência responsável do programa, a EACEA, pediu "esclarecimentos" no inicio de julho a oito candidatas polonesas "que adotaram resoluções 'LGBTI' ou 'Direitos da Família' discriminatórias", explicou nesta quarta-feira um porta-voz da Comissão. "A convocação (...) estipula que deve estar acessível a todos os cidadão europeus sem nenhum tipo de descriminação por motivos de gênero, origem étnica, religião ou crença, incapacidade, idade ou orientação sexual", explicou à AFP.

A agência recebeu sete respostas e rejeitou seis solicitações "porque a resposta (...) não dava garantias suficientes para o comitê de avaliação sobre a conformidade do projeto" com seus fins, especialmente sobre a igualdade. O programa busca estimular a participação cívica e o debate sobre as políticas europeias. A Comissão reteve nesta edição 127 pedidos por um subsídio no montante de 2,3 milhões de euros.