Conselho da Ufrgs nega entrave na revisão do Plano Diretor e rebate prefeito Sebastião Melo

A decisão da Prefeitura de Porto Alegre de se retirar do acordo com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) para revisão do Plano Diretor da cidade gerou reações do Conselho Universitário (Consun) da instituição. Em nota nesta terça-feira, o Consun negou as alegações do prefeito Sebastião Melo de que o processo sofria um entrave dentro da instituição e garantiu que o andamento cumpre os prazos legais para sua melhor realização. 

"Ao contrário do informado pelo Senhor Prefeito, o CONSUN avaliou o processo tão logo o recebeu, mas o fez dentro das normas que permitem pedido de vista. Esse trâmite tem por objetivo garantir a qualidade da consultoria realizada por esta Universidade. E, diferentemente do que foi veiculado, a proposta não deixou de ser votada na sessão do último dia 8 de abril por 'falta de quórum', mas porque a sessão foi suspensa após cerca de sete horas de duração, e o ponto em questão estava adiante na pauta", diz trecho do comunicado. 

O Conselho pede que Melo "compreenda e releve" a maneira como o processo interno é conduzido: "posto que não queremos crer haja interesse em pressionar uma votação rápida e sem discussão, como implica o ultimato emitido: a ameaça de exclusão da Ufrgs do referido processo". A manifestação também defendeu que, em virtude da "demora de vários meses" até o projeto chegar à universidade, "poucos dias a mais" não devem ser obstáculo à participação da Ufrgs.

Na segunda-feira, a prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), comunicou que estava deixando o acordo de revisão. A pasta também apresentará o novo cronograma de trabalho de Revisão do Plano Diretor, sem a participação da universidade e com retomada imediata, na próxima reunião do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), em 3 de maio. Nas redes sociais, Melo criticou o andamento do acordo. "Disputa ideológica não faz plano diretor nem uma cidade melhor". 

Confira a manifestação completa:

O Conselho Universitário (CONSUN) da UFRGS, reunido virtualmente nesta data, comunica seu profundo descontentamento com as declarações dadas por Sua Excelência o Prefeito de Porto Alegre, Senhor Sebastião Melo, sobretudo em nota no site da Prefeitura Municipal, que teve repercussão em matérias da imprensa. De acordo com essas manifestações, o processo de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre estaria enfrentando lamentável entrave por parte do Conselho Universitário na votação da Interação Acadêmica entre a UFRGS e a Prefeitura. Ao contrário do informado pelo Senhor Prefeito, o CONSUN avaliou o processo tão logo o recebeu, mas o fez dentro das normas que permitem pedido de vista. Esse trâmite tem por objetivo garantir a qualidade da consultoria realizada por esta Universidade. E, diferentemente do que foi veiculado, a proposta não deixou de ser votada na sessão do último dia 8 de abril por “falta de quórum”, mas porque a sessão foi suspensa após cerca de sete horas de duração, e o ponto em questão estava adiante na pauta. A UFRGS está, como sempre, profundamente comprometida com todos os debates de interesse público, em todos os níveis de governo, e nunca deixou de participar quando convocada. Tem, porém, seus trâmites internos, o que Sua Excelência deveria compreender e relevar, posto que não queremos crer haja interesse em pressionar uma votação rápida e sem discussão, como implica o ultimato emitido: a ameaça de exclusão da UFRGS do referido processo. Diante da demora de vários meses que precedeu a chegada do projeto à Universidade, entendemos que uns poucos dias a mais não sejam obstáculo à participação da UFRGS neste importantíssimo contrato.