Eleições 2022 acirram disputa e trazem novidades
Neste ano, disputa contará com a estreia das federações, mudanças na distribuição de recursos e no horário de votação
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- Federações são novidade no pleito
- Polarização e antecipação marcam disputa
- Mais iniciativas contra fake news
Uma eleição nacional polarizada, com reforço na tentativa de conter os efeitos de notícias falsas e vista como um grande teste da democracia brasileira está a 100 dias do seu primeiro turno. Em meio a polêmicas e alterações em resoluções pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 2 de outubro eleitores de todo o país vão às urnas escolher deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República. Neste ano, pela primeira vez, estarão presentes no pleito as federações, uniões entre partidos que deverão ser mantidas não só no período de campanha, mas ao longo do mandato. Ainda para as siglas, mudanças no fundo eleitoral podem afetar a forma como partidos viabilizam candidatura de mulheres e negros, já que haverá contagem em dobro para os votos nestes candidatos na distribuição de recursos. A expectativa é de que os partidos tornem essas candidaturas mais viáveis.
No que tange ao eleitor, o horário da votação foi mantido das 8h às 17h, mas será, de forma inédita, unificado pelo horário de Brasília, mesmo em estados de diferentes fuso. Entre outras novidades, está também a ampliação do número de urnas auditadas com transmissão da conferência pelo YouTube, podendo ser conferida por qualquer pessoa, e antecipação da divulgação dos Boletins de Urnas.
“É uma eleição fundamental para a avaliação do processo de estabilidade da democracia brasileira. Desde 1985, não tivemos resultados que de alguma forma pudessem ser colocado em dúvida. É fundamental que essa eleição transcorra de forma adequada e que seu resultado seja respeitado. Se aquele que obtiver mais votos na avaliação do TSE tomar posse em janeiro poderemos dizer que a democracia brasileira passou no seu maior teste desde 1985”, sintetiza o cientista político e professor da Ufrgs, Rodrigo Stumpf González.
Federações são novidade no pleito
As eleições marcam a presença das federações. Desde 2017, as coligações foram extintas nas eleições proporcionais, que elegem representantes para cargos legislativos. No entanto, seguiu permitida a união de partidos em torno de uma única candidatura nas eleições majoritárias, caso dos cargos de presidente, senador, governador e prefeito. Com a criação das federações, os partidos puderam se unir para apoiar qualquer cargo, desde que permaneçam juntos durante todo o mandato, valendo para as majoritárias e proporcionais. Assim, a principal diferença da federação para a coligação é o seu caráter permanente ao longo da legislatura. “A federação vale como se um único partido fosse. Tem que pensar na federação como uma fusão temporária de partidos por quatro anos. A bancada da federação é uma bancada única, não separada por partido”, sintetiza Lucas Lazari, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Três foram registradas: PT, PCdoB e PV; PSDB e Cidadania; e PSol e Rede. González vê a federação como “um jeitinho brasileiro para manter a coligação sem chamar de coligação” para salvar siglas pequenas, que sozinhas podem não conseguir votos suficientes para se manter no Congresso. Ele mostra ceticismo sobre o cumprimento das regras das federações por quatro anos. Lazari vê como provável a diminuição do número de bancadas com a medida, lembrando que a federação contará como bancada única e que a existência da cláusula de desempenho já em 2018 provocou fusões entre partidos. González concorda, porém não vê essa diminuição do número de partidos de forma substancial. “É provável que a próxima legislatura tenha de 15 a 20 partidos, podendo reduzir um pouco dos atuais quase 30”, diz.
Polarização e antecipação marcam disputa
Desde o anúncio das pré-campanhas das majoritárias, principalmente para a presidência, há uma avaliação de que a eleição será polarizada. “O grau de polarização é maior que em eleições anteriores. O processo que vimos nas eleições dos anos 90 e da primeira década desse século, entre PT e PSDB, ocorreu no segundo turno. No caso atual, temos elementos que rompem com essa lógica. Temos uma polarização antes da campanha eleitoral, não apenas nas intenções de voto, mas no discurso de radicalização dos candidatos meses antes da campanha iniciar”, explica Rodrigo Stumpf González, da Ufrgs. Ele recorda que, em 2018, nesta época, não existia a polarização entre Jair Bolsonaro e o PT, pois havia outros candidatos viáveis no campo conservador. Para ele, o retorno de Lula à disputa inviabiliza o surgimento de outra via.
Há uma antecipação também na escolha do eleitor, o que vem se consolidando nas pesquisas de opinião, segundo a doutora em Ciência Política e professora do programa de pós-graduação da Ufrgs, Silvana Krause. Ela aponta, porém, algumas alterações de padrão, como o fato de Bolsonaro não pontear as pesquisas, o que ocorrera com presidentes anteriores buscando reeleição. “Na última eleição, em 2018, boa parcela do eleitor votou em um candidato por rejeitar outro. Em 2022, o que mais está decidindo o voto é não se identificar com os dois candidatos, mas rejeitar mais um deles, votando no que menos rejeita. Isso é um indicativo de muita dificuldade no próximo governo”, salienta a professora, destacando que o fenômeno ocorreu, por exemplo, na eleição dos EUA.
Ressalta ainda que, diferente de 2016 e de 2018, arrefeceu o que chama de “euforia infantilizada da política”, onde o eleitor via candidatos que se diziam novos na política ou apolíticos como “cura, salvação ou algo mágico”. Para ela, já na eleição de 2020 foi possível perceber um movimento de busca por candidatos com gestões conhecidas.
Mais iniciativas contra fake news
Para mitigar os efeitos das notícias falsas, o TSE vem desenvolvendo ações por meio do Programa de Enfrentamento à desinformação. Entre as medidas, o TSE firmou parceria com redes sociais como Twitter, TikTok, Facebook, Kwai e WhatsApp. “O Judiciário começou a tomar medidas necessárias para enfrentar esse mal. Não apenas a justiça eleitoral, mas o Judiciário como um todo, embora pense que poderia fazer mais do que faz”, analisa Lucas Lazari, da Abradep.
A cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), envolta em polêmica após o STF revogar decisão monocrática do ministro Kássio Nunes Marques, é vista por Lazari como um alerta aos políticos contra fake news. “Aquele processo serve como recado que essas circunstâncias não devem ser mais toleradas. Existe na lei eleitoral um dispositivo que prevê a cassação dos eleitos que usarem de forma abusiva os meios de comunicação e o TSE, neste caso, referendou as redes sociais como meios de comunicação. Acredito que não ficará só no discurso e quem se utilizar dessas estratégias deve sofrer a punição máxima”, diz.
Rodrigo Stumpf González elogia os movimentos do TSE, mas não vê como interromper a propagação das fake news. “A Justiça Eleitoral não tem ferramentas para impedir a proliferação de notícias falsas”, afirma, lembrando que muitas delas circulam em meios fechados. Ele vê como de mais fácil controle a divulgação de notícias falsas por meio de panfletos apócrifos no passado, pois havia um material físico, vindo de uma gráfica paga.
Atendendo a pedido da Comissão de Transparência das Eleições, o TSE triplicou a quantidade de urnas eletrônicas auditáveis. A verificação por amostragem será realizada em no mínimo 3% e no máximo 6% das urnas preparadas para cada zona eleitoral e em ao menos uma por município, escolhidas aleatoriamente pelos representantes das entidades fiscalizadoras. Para este ano, está prevista a transmissão das auditorias ao vivo no canal de cada Tribunal Regional Eleitoral no YouTube.
