Onyx aposta em MP do Serviço Civil Voluntário para aumentar renda da população
Jovens e pessoas acima dos 50 anos são os públicos-alvo da novidade
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O Governo Federal lança, na sexta-feira (28), uma nova medida provisória (MP) com foco na geração de emprego e renda. Trata-se da MP do Serviço Civil Voluntário, que institui um programa temporário de incentivo aos profissionais na faixa de 19 e 24 anos, além dos que já passaram dos 50 e foram muito afetados pela crise econômica agravada pela pandemia. Em entrevista ao programa Agora, da Rádio Guaíba, na manhã desta quarta-feira, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni (DEM), classificou a MP como uma “rampa de acesso da informalidade para a formalidade”.
Ainda conforme o ministro, o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário vai incentivar a capacitação. “A gente não pode esquecer que temos 7,8 milhões de ‘nem-nem’ no Brasil, que são os jovens que não trabalham e nem estudam. Temos mais 26 milhões de invisíveis, que descobrimos com o Auxílio Emergencial. E entre MEIs e invisíveis, mais 5 ou 6 milhões. Nosso universo é de cerca de 40 milhões que vivem na informalidade”, ressalta.
Os municípios que aderirem à nova MP poderão contratar pessoas desempregadas há mais de dois anos, sem a necessidade de concurso público ou vínculo empregatício. Os beneficiados receberão uma bolsa-auxílio do Governo, no valor equivalente ao do salário mínimo por hora. A jornada máxima será de 22 horas semanais, limitada a oito diárias.
Integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) serão priorizadas e em programas de transferência de renda, com o Auxílio Brasil, serão beneficiadas. Já a qualificação se dará a partir de cursos com carga horária de 20 horas para cada 30 dias de permanência do profissional no programa.
“Quando terminou 2019, estávamos muito entusiasmados. Tínhamos faturado R$ 460 bilhões no PPI, que estava sob a coordenação da Casa Civil, e representaria investimentos. Achávamos que, em 2020, íamos decolar. Aí veio a pandemia. Com o Auxílio Emergencial e demais benefícios, tivemos condições apenas de nos segurar”, lembra Onyx.
Corrida ao Palácio Piratini
A MP do Serviço Civil Voluntário deve ser o último grande projeto de Lorenzoni na atual administração federal. Isso porque ele terá de abrir mão do posto de ministro no final de março, dando início à sua campanha como candidato ao Governo do Rio Grande do Sul. A plataforma será a do PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro.
“Eu acredito que está programada para o dia 22 de março a minha filiação. Nesta data, vamos cumprir também o pré-lançamento da candidatura. Aí, vamos conversar com o Rio Grande, construir alianças. No final de março, pela Lei, eu saio do Governo. Aí vamos poder falar de tudo o que imaginamos, sonhamos, que possamos fazer”, garante.
Considerado um dos principais aliados do chefe do Executivo nacional, Onyx deve dividir o apoio de Bolsonaro na corrida ao Piratini com outra figura de destaque nos últimos quatro anos: o senador Luís Carlos Heinze (PP). O parlamentar, que integrou a tropa de choque governista na CPI da Pandemia, também disputa o posto mais alto do Executivo gaúcho.
