Toffoli dá 10 dias para Bolsonaro explicar agressão a jornalistas
Profissionais da imprensa foram agredidos ao cobrir caminhada do presidente em Roma, na Itália
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu 10 dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, explique a agressão sofrida por jornalistas que cobriam uma caminhada do mandatário em Roma, na Itália, no período em que ele estava no país para participar do encontro da cúpula do G20. As agressões foram cometidas por homens que faziam a segurança do presidente, segundo relatos de jornalistas.
Na decisão, da última quinta-feira, o magistrado ressalta que "a relevância da questão debatida na presente arguição enseja a aplicação analógica do rito abreviado do art. 12 da Lei nº 9.868/99, a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo". "Solicitem-se informações à parte requerida, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República", pontuou.
A ação foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, "em face de atos que importariam em ameaças, incitação à violência e constrangimentos praticados pelo presidente da República contra profissionais da imprensa", como resume decisão de Toffoli.
A legenda pede que a Presidência da República "seja obrigada a adotar, em caráter imediato, todos os meios necessários para assegurar o livre exercício da imprensa, bem como a integridade física de jornalistas e demais profissionais da mídia, durante a cobertura dos atos do presidente". A sigla solicita que um plano de segurança à imprensa seja apresentado em 48 horas, "incluindo o destaque de profissionais do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a coordenação e a responsabilidade pela execução do referido plano".
A Rede também pede que o presidente seja "impedido de realizar ou de incentivar a realização de ataques verbais ou físicos à imprensa e aos seus profissionais, sob pena de responsabilização pessoal, mediante o pagamento de multa pessoal de" R$ 100 mil por ocorrência.
O Ministério Público Federal (MPF) também foi acionado para investigar se Bolsonaro e seus seguranças cometeram crime ao tratar de forma hostil jornalistas que faziam a cobertura do G20. O documento sugere o ajuizamento de ações penal e civil pública por dano moral coletivo e ameaça à liberdade de imprensa, com aplicação de multa.
