Utilização da máscara gera discussão na Assembleia do RS

O fim da obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças até 12 anos, que está dividindo opiniões entre pais e especialistas, também chegou ao plenário da Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira, as bancadas do PT, PSol e PDT entregaram ao presidente da Casa, Valdeci Oliveira (PT), um requerimento pedindo a revogação da medida assinada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), durante o carnaval. Logo após, deputados a favor da decisão do Executivo ocuparam a tribuna para fazer suas manifestações.

O documento, assinado pelos líderes dos partidos e com o apoio de uma série de entidades, foi entregue pessoalmente ao presidente pelas deputadas Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSol). Amparado na legislação Federal, o requerimento acusa o governo do Estado de “ilegalidade e consequente exorbitação do poder regulamentar”. 
No encontro, as deputadas justificaram que a medida do Executivo é "irresponsável e em um momento inoportuno", uma vez que os índices de vacinação infantil ainda não atingiu percentuais consideráveis. Alegam, ainda, uma alta capacidade de adaptação por parte dos pequenos e apontam para o risco de que, sem máscaras, ocorra um aumento no número de casos de Covid-19 nas escolas, fazendo com que as aulas sejam sustadas e causando um prejuízo na educação. “A máscara cumpre um papel importante nesse momento”, defendeu Sofia. 

O documento foi acolhido pela mesa diretora e vai para tramitação regimental. O pedido será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em caso de acolhimento pelos membros do colegiado, será transformado em Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tramitação. O presidente da Casa não se posicionou sobre o assunto, mas reiterou seu apoio aos protocolos de proteção e à vacinação. 

A tendência é que o PDL não avance sem gerar polêmicas. Isto porque parte dos parlamentares vai de acordo com o entendimento do governo. É o caso do deputado Fábio Ostermann (Novo), que na semana passada havia protocolado um projeto de lei com o mesmo teor. Ostermann ocupou a tribuna para defender a medida. “Respeita a necessidade de desenvolvimento das crianças”, alegou. Ele citou, ainda, outros países onde atitudes similares já foram tomadas e não resultaram em problemas. “É uma medida proporcional ao momento”, justificou ao falar sobre o retorno das atividades, complementando que esse seria um “avanço de forma responsável”. 

Na mesma linha do deputado do Novo, a deputada Any Ortiz (Cidadania) elogiou ação do governador, classificando como “vitória do bom senso”. Ela argumentou que é “um absurdo” crianças serem obrigadas a usar máscaras na escola enquanto que em atividades como shows ou restaurantes, adultos são dispensados do uso. Falou, ainda, sobre os riscos ao desenvolvimento infantil, trazendo o alerta de psiquiatras sobre as dificuldades no aprendizado verbal e não verbal. “É óbvio que nenhum pai ou mãe quer expor os seus filhos”, assegurou, mas defendeu os direitos dos responsáveis de decidirem sobre a educação das suas crianças. 

*Supervisão de Mauren Xavier