Agro espera solução para o impasse do Funrural

Representantes da Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados se reúnem nesta terça-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do equacionamento das contribuições devidas ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2017 que a cobrança das contribuições é constitucional, não há um posicionamento do governo que indique como as dívidas devem ser quitadas.

De acordo com o deputado Jerônimo Goergen, que participa da reunião articulada pela presidente da comissão, deputada Aline Sleutjes, o encontro desta vez “tem de ser” decisivo. “Nós não podemos mais esperar por uma resposta; se o governo não quiser cumprir a promessa de campanha de zerar o passivo, tem de apresentar alguma solução de refinanciamento”, ressalta. O parlamentar alerta que, além de não verem um direcionamento para o assunto, os produtores rurais sequer sabem o tamanho do passivo, estimado pela Receita Federal no ano passado em cerca de R$ 11 bilhões, mas que chegou a ser calculado em R$ 17 bilhões em 2018.

Na semana passada Goergen viu aprovada na Comissão de Agricultura sua Proposta de Fiscalização e Controle,  que permite investigar a cobrança.

O advogado especialista em Direito Agrário Ricardo Alfonsin afirma que a melhor decisão seria a remissão das dívidas ou um novo parcelamento com descontos maiores que o anterior e com bônus de adimplência. “Vamos esperar, mas não estou otimista”, admite.