Comissão aprova aumento de recursos ao Alimenta Brasil

O programa Alimenta Brasil, antes chamado de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vai receber investimentos de R$ 500 milhões após aprovação de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). O programa chegou a receber R$ 586 milhões em 2012, mas teve apenas R$ 58,9 milhões de orçamento no ano passado e, até maio deste ano, recebeu apenas R$ 89 mil.

A proposta prevê o atendimento de 600 mil famílias pelo programa, que tem a finalidade principal de incentivar a agricultura familiar por meio da compra oficial de seus produtos para dar acesso à alimentação a pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), proponente da emenda, esse é o primeiro passo em defesa do Alimenta Brasil, que vem minguando nos últimos anos. "Se nada for feito  essa ação deixará de existir. Precisamos agora que a nossa emenda seja acatada pelo relator do Orçamento", afirma o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF). 

Segundo dados da Conab, o número de unidades recebedoras das doações de alimentos por parte do programa passou de 17 mil em 2012 para 2,5 mil em 2020. Já o total de famílias fornecedoras passou de 128,8 mil em 2012 para 31,2 mil em 2020. Ao abrir um chamado para cooperativas interessadas em participar do programa, em setembro do ano passado, a Conab recebeu a demanda de R$ 330 milhões, mas pôde disponibilizar apenas R$ 20 milhões no fim de dezembro, que ainda não foram totalmente executados.