Abertura de CPI deve ser votada nesta terça-feira pelos vereadores de Cachoeirinha

Abertura de CPI deve ser votada nesta terça-feira pelos vereadores de Cachoeirinha

Serão apuradas supostas irregularidades ligadas à contratação de empresa para montagem do hospital de campanha no município

Fernanda Bassôa

O pedido de abertura de uma CPI foi protocolado na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha

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Foi protocolado na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ligadas à contratação, feita pela Administração Municipal, de empresa para montagem do hospital de campanha. A aquisição de equipamentos, sem a efetiva instalação, e a forma como foi celebrado o contrato são pontos questionados pelo TCE. O pedido foi protocolado pelo advogado criminalista Adriano Luz ainda na quinta-feira. De acordo com a casa legislativa, é provável que o pedido seja inserido na pauta desta terça-feira, dia em que deve ser votado.

De acordo com o advogado, ele tomou ciência dos fatos pela imprensa e foi em busca de informações do Tribunal de Contas para entender o que estava acontecendo. “Me dei ao trabalho de fazer uma leitura minuciosa da documentação disponível no site do TCE e fiquei muito preocupado com os apontamentos feitos pela conselheira em seus despachos. Ela determina, inclusive, que a documentação seja encaminhada para o Ministério Público e Polícia Civil, no setor de lavagem de dinheiro e combate a corrupção. Me parece ser grave demais, pois o Tribunal geralmente se limita a notificar eventuais falhas, mas percebo que foi vislumbrado muito mais que isso,” disse.

Segundo ele, a forma como o contrato foi acordado, legalmente não existe no mundo jurídico (modo comodato/doação). Também há equipamentos elencados pela administração que não teriam sido apresentadas notas fiscais, além de uma série de outras irregularidades. “É um sentimento de indignação, diante deste cenário de crise pandêmica que todos estamos vivendo. Num momento que muitos municípios do RS decretaram situação de calamidade e estão dispensados de fazer licitação, vê-se isso como uma porta aberta para a execução de desvios de dinheiro público. No caso de Cachoeirinha, aparentemente a licitação foi direcionada, pois não houve pesquisa de menor preço ou de orçamentos. Não estou questionando a montagem do hospital de campanha, que é muito útil em um momento delicado como este, mas sim a forma como foi feita a contratação. É extremamente importante que se instaure a CPI e se investigue esses fatos,” comenta Adriano.

A prefeitura informou que todos os questionamentos foram respondidos ao TCE e correções foram feitas no processo, conforme orientação do mesmo órgão. Além disso, esclareceu que nesta semana José Luís Barbosa Gonçalves entrou na administração municipal, assumindo a pasta da Saúde, em substituição ao ex-secretário Dyego Matiello. José Luís atuou recentemente como Diretor Executivo do Consórcio Metropolitano Granpal, é formado em Gestão Pública e já passou pela Prefeitura de Cachoeirinha em outra oportunidade, atuou também na Assembleia Legislativa, DAER e na Secretaria de Infraestrutura do Estado.


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