Acompanhamento do TCE em obras de barragem em São Gabriel gerou economia de R$ 4 milhões

A Secretaria de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul descreveu a melhoria obtida na fiscalização da obra da barragem do arroio Jaguari, situado em documento enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), destacando que a auditoria do órgão de controle foi “fundamental para nortear, corrigir e motivar” a equipe da pasta, que atua no empreendimento.

Com o acompanhamento realizado pelo TCE-RS, além dos benefícios qualitativos, foi gerada uma economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos. Com correções de inconformidades, por meio de ajustes nas planilhas de composição de preços, redução de valores de contratos e impugnação de despesas, foi possível evitar o gasto indevido.

O trabalho de auditoria feito pelo Tribunal realiza correções, norteando a atuação da equipe da Secretaria de Obras e Habitação para as melhores práticas na fiscalização do contrato de conclusão da obra, que possui o valor de R$ 55 milhões. Outras ações do TCE-RS junto à Secretaria que contribuíram para o aprimoramento nos resultados dos trabalhos são a preparação de estudos, os apontamentos em relatórios e os incentivos para a realização de cursos e seminários de capacitação.

O investimento total na obra da barragem do arroio Jaguari é de R$ 124 milhões, e a construção beneficiará 240 mil habitantes com abastecimento de água, impactando, também, a agricultura na região da bacia do rio Santa Maria, por meio de sistema de irrigação. O empreendimento, que está localizado em São Gabriel, também atenderá os municípios de Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul e Santana do Livramento.