Aprovado projeto que visa a segurança de mulheres em bares e casas noturnas em Gravataí

A Câmara de Vereadores em Gravataí aprovou na sessão remota realizada nesta terça-feira projeto que obriga bares, casas noturnas, restaurantes e similares a adotarem medidas de auxílio a mulheres que estejam em situação de risco ou diante de ameaças ligadas a violência doméstica. 

O texto é de autoria do vereador Bombeiro Batista (PSD) e, segundo ele, o auxílio consiste na oferta de acompanhamento da mulher até ambiente seguro, interno ou externo, até seu veículo ou algum meio de transporte que a coloque em área segura. 

De acordo com a matéria, também cabe ao estabelecimento acionar a polícia (caso necessário). A disponibilidade para prestar auxílio deverá ser informada por meio de cartazes afixados nos banheiros femininos ou outros ambientes visíveis aos usuários do local. Os funcionários devem ser treinados e capacitados para aplicar as medidas instituídas pela legislação.  

A iniciativa “visa ampliar a segurança das mulheres que se encontram em situação vulnerável e de risco, sobretudo com os recorrentes casos de assédio, abuso e violência”, afirma o vereador. “Sabe-se que grande parte destes casos ocorrem em ambientes noturnos, como casas de shows, baladas e afins, os quais muitas vezes não possuem estrutura e profissionais treinados para agirem nessas situações.” 

O texto também estabelece multas em caso de descumprimento das obrigações. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e deve ser enviado até o fim desta semana ao prefeito, que deve sancionar, ou não, em lei.