Aprovado repasse de R$ 5,4 milhões à Saúde em Bento Gonçalves
Recursos serão destinados para obras em Complexo Hospitalar
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A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves autorizou o repasse de 5,4 milhões da área da Educação para a área da Saúde em Bento Gonçalves. Os valores são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para combate à pandemia no município. Conforme o projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, atualmente o Fundeb está com superávit de cerca de R$ 11,7 milhões, o que possibilitaria o empréstimo do valor à pasta da Saúde sem danos à educação do município.
No texto da proposta, a prefeitura justifica a necessidade do recurso para ampliação do Complexo Hospitalar de Saúde, visando a qualificação do atendimento aos pacientes com Covid. “Passada a pandemia, a estrutura física do Complexo Hospitalar seguirá o fluxo de atendimento conforme demanda”, diz o texto. O recurso deve ser devolvido no período de 60 meses.
Conforme a secretária municipal de Finanças, Lisiane Schenatto, o superávit no Fundo da Educação é resultado de dois principais fatores: o aumento na arrecadação geral do município nos meses de novembro e dezembro de 2020 e a regulamentação dos novos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. “Neste último caso, houve elevação no total de verbas repassadas a Bento Gonçalves”, destacou a secretária.
