Assinado decreto que reconhece estado de calamidade pública em 101 cidades gaúchas
O pedido foi feito pela Famurs, em reunião realizada ainda em fevereiro
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), assinou, nesta quarta-feira, o Decreto Legislativo nº 1/2021 que reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública em 101 cidades do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em reunião realizada em fevereiro, entre o parlamentar e o presidente da entidade, Maneco Hassen.
O documento foi assinado durante encontro híbrido na sede do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) para tratativas de intenção de compra da vacina Sputnik V junto aos representantes da empresa GlobalFarm, representante comercial do imunizante no Brasil. “Recebi do presidente da Famurs o pedido de prorrogação para assegurar benefícios legais aos municípios. Paralelamente, seguimos em busca da compra da vacina para propiciar a retomada das atividades em todo o estado”, destacou Gabriel.
Em 2020, a Assembleia Legislativa apreciou decretos reconhecendo a calamidade pública das cidades gaúchas. A medida é tomada quando a ação do poder público municipal e estadual fica comprometida por razão de força maior, como é o caso da pandemia causada pelo coronavírus.
