Câmara de Canoas aprova adesão à PPP do Saneamento

A Câmara de Vereadores de Canoas aprovou, nesta noite dessa terça-feira, por 16 votos a 5, projeto de lei da Prefeitura que autoriza o município a aderir à Parceria Público Privada (PPP) da Corsan. O município foi o último dos nove da região Metropolitana a aprovar a adesão ao programa que pretende aumentar o acesso ao esgotamentamento sanitário. A votação, com debates e pareceres, durou cerca de 2 horas e meia.

Com o plenário cheio, o debate teve participação da comunidade e ânimos exaltados. Cinco membros da Casa votaram contra a adesão à PPP. Entre eles, os vereadores Dario Francisco da Silveira (PDT) e Maria Eunice Dias (PT). Segundo eles, quem vai pagar a conta do programa é a sociedade. “Estamos há um ano e meio discutindo esse assunto e se não for aprovada, não ficaremos sem saneamento”, disse Dario. Já Maria Eunice ressaltou que não é contra a PPP, mas contra a modelagem apresentada. “É prejudicial ao povo, especialmente, aquele de baixa renda. Gostaríamos que o programa tivesse um espaço de construção coletiva, pois não é possível que o poder regulador possa ditar e decidir.”

A favor da PPP, como todos os outros 15 parlamentares, o vereador Gilson dos Santos Oliveira (PP), frisa que a parceria vai melhorar os serviços de saneamento básico em dez anos que, sem a PPP, demoraria de 30 a 40 anos para angariar recursos e executar obras. "O Estado não tem recursos, está quebrado".

A PPP prevê a implantação do novo sistema de gestão nas cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão, uma área com 1,5 milhão de habitantes, que compreende os rios do Sinos e o Gravataí. A concessão administrativa tem prazo de 35 anos.

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O diretor do Sindiágua-RS, Rogério Ferraz, lembra que Canoas gera a maior arrecadação para a Corsan entre as cidades da região Metropolitana. “Como todos já sabem, as obras do PAC deixaram prontas 70 mil economias de esgoto no município. Isso dá uma arrecadação mensal de R$ 2,5 milhões. Temos que levar em conta que no auge do PAC, com 12 ou 13 frentes de serviço na cidade fazendo obras de rede de esgoto, o máximo que a Corsan conseguia desembolsar por mês foi R$ 1 milhão. Se só no esgoto a tarifa daquilo que já está pronto pode render R$ 2,5 milhões, parece lógico que esta obra é perfeitamente possível somente com recursos da Corsan. Canoas não precisa de PPP. A lucratividade da empresa privada nesta PPP será muito grande. É uma lástima.”