Câmara propõe desafetação das instalações da Vinícola de Uruguaiana

Câmara propõe desafetação das instalações da Vinícola de Uruguaiana

Espaço, localizado no distrito de São Marcos, está desativado

Por
Fred Marcovici

Vinícola desativada há sete anos pode ser negociada pelo município de acordo proposta da Câmara


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A Câmara de Uruguaiana propôs na sessão desta terça-feira que o Executivo promova a desafetação por ato administrativo do imóvel e da área pública da Vinícola Municipal instalada no 5º Distrito de São Marcos, distante 45 km do centro da cidade, que encontra-se desativada. “O local e as videiras há sete anos não cumprem sua finalidade e não vislumbra-se para elas um futuro com patrimônio produtivo ao município”, salientou o autor da indicação, vereador Fernando Tarragó.


O processo de desafetação consiste em alterar a destinação do bem, por uso especial, desonerando-o de determinada finalidade no caso como vinícola. Assim, o bem pode ser desafetado quando não está sendo usado para qualquer finalidade pública ou quando onera os cofres públicos sem ser produtivo, podendo ser realocado, leiloado ou vendido, entre outras alternativas.